Edição | Título | |
n. 168 (2014): Junho | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO COLETIVO E A DISPENSA DA CAUÇÃO NA HIPÓTESE DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. | Resumo PDF |
Antônio Adonias Aguiar Bastos | ||
n. 186 (2015): Dezembro | A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 159 (2013): Setembro | A EXIGÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO INTRÍNSECO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A MELHOR RESPOSTA À “CRISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”? | Resumo PDF |
Victor Costa de Araújo | ||
n. 160 (2013): Outubro | A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ENTRE O PALCO E A PLATEIA: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA EGOLÓGICA DO DIREITO DE CARLOS COSSIO E O TEATRO ÉPICO DE BERTOLT BRECHT | Resumo PDF |
Thereza de Jesus Santos Junqueira | ||
n. 101 (2008): Novembro | A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA | Resumo Arquivo |
Tercio Roberto Peixoto Souza | ||
n. 102 (2008): Dezembro | A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA | Resumo Arquivo |
Tercio Roberto Peixoto Souza | ||
n. 233 (2019): Novembro | A EXTINÇÃO DE CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O RISCO DA DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO BRASIL | Resumo PDF |
Vanessa Santana de Jesus Souza | ||
n. 161 (2013): Novembro | A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? | Resumo PDF |
Danilo Gonçalves Gaspar | ||
n. 132 (2011): Junho | A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE | Resumo PDF |
Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares | ||
n. 186 (2015): Dezembro | A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO | Resumo PDF |
Victor Luz | ||
n. 216 (2018): Junho | A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA | Resumo PDF |
JOYCEANE MENEZES | ||
n. 244 (2020): OUTUBRO | A FIEL AMIZADE DE UM PINGUIM | Resumo PDF |
Antônio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 116 (2010): Fevereiro | A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo Arquivo |
PEDRO GERMANO DOS ANJOS | ||
n. 258 (2021): DEZEMBRO | A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Resumo PDF |
Amanda Moura da Costa | ||
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA | Resumo PDF |
Saulo Baqueiro Cerejo, Augusto de Oliveira Monteiro | ||
n. 175 (2015): Janeiro | A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | Resumo PDF |
Elpídio Donizetti | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL | Resumo PDF |
Aroldo Fagundes de Aguiar | ||
n. 126 (2010): Dezembro | A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE | Resumo PDF |
Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos | ||
n. 163 (2014): Janeiro | A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Resumo PDF |
Luiz Gabriel Batista Neves | ||
n. 205 (2017): Julho | A FUNÇÃO SANCIONATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS DANOS MORAIS | Resumo PDF |
Salomão Resedá | ||
n. 244 (2020): OUTUBRO | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTORNOS CONCEITUAIS E DIMENSÕES EFICACIAIS | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez | ||
n. 164 (2014): Fevereiro | A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das Súmulas 440 e 443, do TST | Resumo PDF |
Renato Rua de Almeida | ||
n. 105 (2009): Março | A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Resumo Arquivo |
Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola | ||
n. 214 (2018): Abril | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ART. 489, §1º, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
Monique Modesto Ungar Alvarez | ||
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
Solainy Beltrão dos Santos | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435