Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 132 (2011): Junho A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE Resumo   PDF
Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO Resumo   PDF
Victor Luz
 
n. 216 (2018): Junho A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA Resumo   PDF
JOYCEANE MENEZES
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A FIEL AMIZADE DE UM PINGUIM Resumo   PDF
Antônio Carlos Nogueira Reis
 
n. 116 (2010): Fevereiro A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo
PEDRO GERMANO DOS ANJOS
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Amanda Moura da Costa
 
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA Resumo   PDF
Saulo Baqueiro Cerejo, Augusto de Oliveira Monteiro
 
n. 175 (2015): Janeiro A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Resumo   PDF
Elpídio Donizetti
 
n. 128 (2011): Fevereiro A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL Resumo   PDF
Aroldo Fagundes de Aguiar
 
n. 126 (2010): Dezembro A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE Resumo   PDF
Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos
 
n. 163 (2014): Janeiro A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 205 (2017): Julho A FUNÇÃO SANCIONATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS DANOS MORAIS Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTORNOS CONCEITUAIS E DIMENSÕES EFICACIAIS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
 
n. 164 (2014): Fevereiro A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das Súmulas 440 e 443, do TST Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   Arquivo
Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola
 
n. 214 (2018): Abril A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ART. 489, §1º, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Monique Modesto Ungar Alvarez
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Solainy Beltrão dos Santos
 
n. 116 (2010): Fevereiro A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resumo   Arquivo
VERENA ASSIS ESTEVE
 
n. 175 (2015): Janeiro A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Resumo   PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo
 
n. 151 (2013): Janeiro A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Isadora Caldas Nunes Alencar
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS NAS STARTUPS Resumo   PDF
Carollyne Bueno Molina, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Daniel Barile da Silveira
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A GRAMÁTICA MORAL DO RECONHECIMENTO NO STF: HONNETH, FRASER E A DESIGUALDADE RACIAL COMO INJUSTIÇA CULTURAL Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa
 
n. 166 (2014): Abril A GREVE: CARACTERÍSTICAS E IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Lara Monyque Barboza dos Santos, Evelyn Carine Vilas Bôas Evangelista
 
n. 217 (2018): Julho A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Milla Bezerra Damasceno
 
n. 223 (2019): JANEIRO A GUARDA DE FATO DE IDOSOS Resumo   PDF
Nelson Rosenvald
 
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ISSN 1808-4435