| Edição | Título | |
| n. 102 (2008): Dezembro | A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA | Resumo Arquivo |
| Tercio Roberto Peixoto Souza | ||
| n. 233 (2019): Novembro | A EXTINÇÃO DE CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O RISCO DA DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Vanessa Santana de Jesus Souza | ||
| n. 161 (2013): Novembro | A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? | Resumo PDF |
| Danilo Gonçalves Gaspar | ||
| n. 132 (2011): Junho | A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE | Resumo PDF |
| Anastácia Beda Oliva do Amaral, Adriano Soares | ||
| n. 186 (2015): Dezembro | A EXTRATERRITORIALIDADE NO IPI: UMA EVOLUÇÃO | Resumo PDF |
| Victor Luz | ||
| n. 216 (2018): Junho | A FAMÍLIA E O DIREITO DE PERSONALIDADE: A CLÁUSULA GERAL DE TUTELA NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E DA VIDA PRIVADA | Resumo PDF |
| JOYCEANE MENEZES | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | A FIEL AMIZADE DE UM PINGUIM | Resumo PDF |
| Antônio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | A FILOSOFIA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER E AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo Arquivo |
| PEDRO GERMANO DOS ANJOS | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Resumo PDF |
| Amanda Moura da Costa | ||
| n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA | Resumo PDF |
| Saulo Baqueiro Cerejo, Augusto de Oliveira Monteiro | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | A FORÇA DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | Resumo PDF |
| Elpídio Donizetti | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL A PARTIR DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL | Resumo PDF |
| Aroldo Fagundes de Aguiar | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | A FUNÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO CAMPO DAS OMISSÕES DOS PAIS AO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE AFETIVIDADE | Resumo PDF |
| Laura Carvalho Nascimento, Marcela Lessa Santos | ||
| n. 163 (2014): Janeiro | A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Resumo PDF |
| Luiz Gabriel Batista Neves | ||
| n. 205 (2017): Julho | A FUNÇÃO SANCIONATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA NOVA REALIDADE FRENTE AOS DANOS MORAIS | Resumo PDF |
| Salomão Resedá | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTORNOS CONCEITUAIS E DIMENSÕES EFICACIAIS | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez | ||
| n. 164 (2014): Fevereiro | A função social do contrato e a nova redação do item III, da Súmula 244, a inserção do item III, na Súmula 378, e a edição das Súmulas 440 e 443, do TST | Resumo PDF |
| Renato Rua de Almeida | ||
| n. 105 (2009): Março | A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA SENTENÇA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. | Resumo Arquivo |
| Jorge Queiroz de Almeida Neto e Diego Araújo Spinola | ||
| n. 214 (2018): Abril | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O CONTRADITÓRIO: UMA ANÁLISE DO ART. 489, §1º, IV DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Monique Modesto Ungar Alvarez | ||
| n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
| Solainy Beltrão dos Santos | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Resumo Arquivo |
| VERENA ASSIS ESTEVE | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. | Resumo PDF |
| Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antônio Colmati Lalo | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Isadora Caldas Nunes Alencar | ||
| n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS NAS STARTUPS | Resumo PDF |
| Carollyne Bueno Molina, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Daniel Barile da Silveira | ||
| n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | A GRAMÁTICA MORAL DO RECONHECIMENTO NO STF: HONNETH, FRASER E A DESIGUALDADE RACIAL COMO INJUSTIÇA CULTURAL | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435