Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 111 (2009): Setembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 138 (2011): dezembro A inconstitucionalidade das provas orais Resumo   PDF
Rafaela Barbosa de Sousa
 
n. 126 (2010): Dezembro A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes
 
n. 139 (2012): Janeiro A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Danilo Fernandes de Almeida Pacheco
 
n. 158 (2013): Agosto A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 217 (2018): Julho A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Matheus Mororó
 
n. 140 (2012): Fevereiro A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES Resumo   PDF
Aline da Rocha
 
n. 226 (2019): ABRIL A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS Resumo   PDF
Nicolas Chammas
 
n. 104 (2009): Fevereiro A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Resumo   Arquivo
Daniela Montenegro Mota Dominguez
 
n. 227 (2019): MAIO A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Érika Brandão Oliveira
 
n. 202 (2017): Abril A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO Resumo   PDF
Nascimento Sant’Anna
 
n. 156 (2013): Junho A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Resumo   PDF
José Alberto Maciel
 
n. 202 (2017): Abril A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Resumo   PDF
Angeli Almeida
 
n. 193 (2016): Julho A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 220 (2018): Outubro A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. Resumo   PDF
PABLO STOLZE
 
n. 194 (2016): Agosto A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 155 (2013): Maio A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Resumo   PDF
Edson Lino dos Santos
 
n. 226 (2019): ABRIL A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. Resumo   PDF
Dirley da Cunha Júnio
 
n. 151 (2013): Janeiro A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? Resumo   PDF
Estevão Mallet
 
n. 218 (2018): Agosto A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO Resumo   PDF
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
n. 110 (2009): Agosto A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum Resumo   Arquivo
William Douglas
 
n. 182 (2015): Agosto A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 130 (2011): Abril A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Tiago Silva de Freitas
 
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ISSN 1808-4435