Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 225 (2019): Março A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E SUA SUJEIÇÃO À PRESCRIÇÃO Resumo   PDF
Guilherme Alves dos Santos
 
n. 104 (2009): Fevereiro A AÇÃO POPULAR COMO TUTELA AOS INTERESSES COLETIVOS Resumo   Arquivo
Cristóvão Pereira Soares Júnior e Fernando Mota dos Santos
 
n. 147 (2012): Setembro A AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO DO RECURSO DE REVISTA. Resumo   PDF
José Cairo Júnior
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito A ABORDAGEM DIALÓGICA DIREITO E A ARTE: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA Resumo   PDF
Marcella Pinto de Almeida, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
 
n. 266 (2022): AGOSTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DIRETO AOS TRABALHADORES PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA Resumo   PDF
Eduardo Loula Novais de Paula, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 211 (2018): Janeiro A ADOÇÃO DO FRESH RESTART NO CONTEXTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Resumo   PDF
Luciana Mirella Lacerda de Jesus, Ricardo Maurício Freire Soares
 
n. 120 (2010): Junho A Advocacia na Bahia e o Oceano Azul Resumo   Arquivo
Leonardo Nuñez Campos
 
n. 110 (2009): Agosto A advocacia trabalhista no mundo do judiciário Resumo   Arquivo
Benedito Calheiros Bomfim
 
n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito A ALTERAÇÃO DA EC 131/2023 DA PERDA DE NACIONALIDADE BRASILEIRA: CORREÇÃO DE RUMO EM DIREÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Marcos Paulo Oliveira de Almeida, Mario Jorge Philocreon de Castro Lima
 
n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS PARA ADEQUAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES E COMO MEIO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Cleber Sanfelici Otero, Lucas Martins de Oliveira
 
n. 293 (2024): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito A ALTERIDADE NO EPISÓDIO “LAWNMOWER DOG” DE RICK AND MORTY: CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO DO DIREITO ANIMAL Resumo   PDF
Fernando de Azevedo Alves Brito, Álvaro de Azevedo Alves Brito
 
n. 125 (2010): Novembro A APLICAÇÃO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO Resumo   XML
Bianca Moreira Ferreira
 
n. 267 (2022): SETEMBRO A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NOS CASOS DE CRIME DE TRÂNSITO: PERSPECTIVAS DE DOLO E CULPA Resumo   PDF
Roziele Araújo da Paixão Mascarenhas
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO: O RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD) COMO OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA TERCEIRIZADA E COMO FORMA DE MITIGAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ESTATAL Resumo   PDF
Téssio Rauff de Carvalho Moura, Arlley Cavalcante de Oliveira
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO: O RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD) COMO OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA TERCEIRIZADA E COMO FORMA DE MITIGAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ESTATAL Resumo   PDF
Téssio Rauff de Carvalho Moura, Arlley Cavalcante de Oliveira
 
n. 251 (2021): MAIO A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA AXIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Wellington Pereira Santos Júnior
 
n. 129 (2011): Março A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE TRABALHO Resumo   PDF
Tiago Macedo Coelho Luz Rocha
 
n. 141 (2012): março A APLICAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE TRABALHO Resumo   PDF
Tiago Macedo Coelho Luz Rocha
 
n. 166 (2014): Abril A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Aline Maria da Rocha Lemos
 
n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DO DIREITO NO PENSAMENTO KELSENIANO: ANÁLISE CRÍTICA Resumo   PDF
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
 
n. 310 (2026): ABRIL - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA DO ALIMENTO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Resumo   PDF
Manuela Saker Morais, Livio Augusto de Carvalho Santos, Alex Silva Gonçalves
 
n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CRIMES DE FURTO: CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E SELETIVIDADE Resumo   PDF
Camila Ribeiro Hernandes, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado
 
n. 157 (2013): Julho A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO COMBATE AO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO Resumo   PDF
Samara Moura Valença de Oliveira
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú
 
n. 147 (2012): Setembro A APLICABILIDADE DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS EXPERIMENTADOS POR ANIMAIS Resumo   PDF
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435