Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 124 (2010): Outubro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 159 (2013): Setembro A IMPORTÂNCIA DO TEMPO EM NOSSAS VIDAS Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gabriela Morais Toribio
 
n. 136 (2011): Outubro A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Resumo   PDF
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO Resumo   PDF
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado
 
n. 143 (2012): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Resumo   PDF
Clarissa Verena Lima Freitas
 
n. 179 (2015): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA. Resumo   PDF
Carla Daiara Santos Pereira, Gabriel Couto Guardia
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES Resumo   PDF
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 151 (2013): Janeiro A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO Resumo   PDF
Amanda Souza Barbosa
 
n. 123 (2010): Setembro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   Doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 124 (2010): Outubro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 161 (2013): Novembro A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 158 (2013): Agosto A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 134 (2011): Agosto A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
n. 111 (2009): Setembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 138 (2011): dezembro A inconstitucionalidade das provas orais Resumo   PDF
Rafaela Barbosa de Sousa
 
n. 126 (2010): Dezembro A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes
 
n. 139 (2012): Janeiro A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Danilo Fernandes de Almeida Pacheco
 
n. 158 (2013): Agosto A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 217 (2018): Julho A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Matheus Mororó
 
n. 140 (2012): Fevereiro A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES Resumo   PDF
Aline da Rocha
 
n. 104 (2009): Fevereiro A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Resumo   Arquivo
Daniela Montenegro Mota Dominguez
 
n. 202 (2017): Abril A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO Resumo   PDF
Nascimento Sant’Anna
 
n. 156 (2013): Junho A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Resumo   PDF
José Alberto Maciel
 
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ISSN 1808-4435