Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 202 (2017): Abril A HISTÓRIA NOS MANUAIS DE DIREITO PENAL Resumo   PDF
Txapuã Magalhães
 
n. 116 (2010): Fevereiro A HOMENAGEM AOS ASCENDENTES COMO MOTIVO JUSTO AO ACRÉSCIMO DE SOBRENOME: UMA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO “MOTIVADAMENTE”, CONSTANTE DO ART. 57 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, À LUZ DA HERMENEUTICA PÓS-POSITIVISTA Resumo   Arquivo
Hermano Fabrício Oliveira G. e Queiroz Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 172 (2014): Outubro A HORA DA EIRELI: UMA ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES DA LEI QUE INSTITUIU A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. Resumo   PDF
Taís Carvalho Silva
 
n. 136 (2011): Outubro A (IM) POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO NA POSSE INJUSTA Resumo   PDF
Adriano Barreto Vieira, Ricardo Cohim Silva
 
n. 120 (2010): Junho A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Resumo   Arquivo
Jamile Lobão Teixeira
 
n. 212 (2018): Fevereiro A IMPORTÂNCIA DA CONDIÇÃO HUMANA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Michelle Maria Costa Machado
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Juliana Pina Mendonça, Diego Alvarino Britto
 
n. 126 (2010): Dezembro A IMPORTÂNCIA DA LEI Nº 12.112/09 PARA OS NOVOS CONTRATOS DE ALUGUEL Resumo   Sem título
Thamires Martinez Andrade
 
n. 132 (2011): Junho A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 151 (2013): Janeiro A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Resumo   PDF
Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas
 
n. 123 (2010): Setembro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 124 (2010): Outubro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 159 (2013): Setembro A IMPORTÂNCIA DO TEMPO EM NOSSAS VIDAS Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gabriela Morais Toribio
 
n. 136 (2011): Outubro A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Resumo   PDF
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO Resumo   PDF
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado
 
n. 143 (2012): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Resumo   PDF
Clarissa Verena Lima Freitas
 
n. 179 (2015): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA. Resumo   PDF
Carla Daiara Santos Pereira, Gabriel Couto Guardia
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES Resumo   PDF
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 151 (2013): Janeiro A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO Resumo   PDF
Amanda Souza Barbosa
 
n. 123 (2010): Setembro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   Doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 124 (2010): Outubro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 161 (2013): Novembro A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 158 (2013): Agosto A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 134 (2011): Agosto A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
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ISSN 1808-4435