Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 249 (2021): MARÇO A DOUTRINA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A IDENTIDADE ANIMAL Resumo   PDF
Jones Figueirêdo Alves
 
n. 287 (2024): MAIO - Qualis A2 em Direito A DUPLA EFICÁCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DO PODER FAMILIAR Resumo   PDF
Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal
 
n. 257 (2021): NOVEMBRO A EDUCAÇÃO E O PENSAMENTO DE PAULO FREIRE – UM HOMEM À FRENTE DO SEU TEMPO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTÍCIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumo   PDF
Beatriz Kharkevitch Abude
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E O JUDICIÁRIO: ENTRE ATIVISMOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo   PDF
Matheus Teodoro
 
n. 213 (2018): Março A EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL TRABALHISTA COMO TUTELA JURÍDICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Joeline Araujo
 
n. 171 (2014): Setembro A EFETIVIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA REALIDADE MUNICIPAL. Resumo   PDF
Lorena Silva Santos
 
n. 124 (2010): Outubro A EFETIVIDADE SOB A PERSPECTIVA DA COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   doc
Luciano Martinez
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A EFICÁCIA DA ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO NO ANTEPROJETO DA LGPD PENAL Resumo   PDF
Iara Maria Machado Lopes
 
n. 128 (2011): Fevereiro A EFICÁCIA DA PROVA ELETRÔNICA Resumo   PDF
Marcos Vinícius Martins Castro, Mariana Mello Santos
 
n. 239 (2020): MAIO A EFICÁCIA SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CAMPO: DIÁLOGOS COM OS SERTÕES DE EUCLIDES DA CUNHA Resumo   PDF
Antonio Sá da Silva, Bernardo G. B. Nogueira
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Resumo   PDF
João Augusto A. de Oliveira Pinto
 
n. 181 (2015): Julho A EMANCIPAÇÃO ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. Resumo   PDF
Augusto Manoel Guanaes Silva de Carvalho
 
n. 149 (2012): Novembro A EMENDATIO LIBELLI E O CONTRADITÓRIO – A POSIÇÃO DO STF1 Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO A ERA DA CIZÂNIA – E DA BURRICE Resumo   PDF
Romulo Moreira
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito A ERA DO PIX: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOBRE FRAUDES BANCÁRIAS, UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
João Pedro Brandão Madureira
 
n. 126 (2010): Dezembro A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL COMO PROVA JURIS TANTUM DE PATERNIDADE Resumo   PDF
Rafael Kaufer Leite, Victor Pinheiro de Sousa Nilo Dantas
 
n. 121 (2010): Julho A Espanha como exemplo Resumo   Arquivo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
 
n. 166 (2014): Abril A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO ELEMENTO CONTRIBUTIVO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Resumo   PDF
Antônio Adonias Bastos
 
n. 159 (2013): Setembro A ESTABILIDADE DECORRENTE DA GRAVIDEZ OCORRIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO: uma nova realidade com a Lei nº 12.812/2013 Resumo   PDF
Emílio Elias Melo de Brito, Renata Guimarães Andrade Tanure, Milena Guimarães Andrade Tanure
 
n. 205 (2017): Julho A ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA – NÃO RECEPÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71 PELA CF/88 Resumo   PDF
Manoel Cardoso
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A ESTRUTURAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ARBITRAGEM DESPORTIVA (CAS/TAS) Resumo   PDF
Maria Eduarda Adorno Landim Dourado, Letícia Adorno Landim Dourado, Matheus Lins Rocha
 
n. 215 (2018): MAIO A EUGENIA E AS NOVAS PRÁTICAS SELETIVAS CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 266 (2022): AGOSTO A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO LEGAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: INDAGAÇÕES ACERCA DA DEMORA DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO Resumo   PDF
Beatriz Messias Cardoso
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES E AS INSTABILIDADES POLÍTICAS NA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU Resumo   PDF
Vanilton Carlos Sá, Luciano Martinez
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435