Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 126 (2010): Dezembro A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL COMO PROVA JURIS TANTUM DE PATERNIDADE Resumo   PDF
Rafael Kaufer Leite, Victor Pinheiro de Sousa Nilo Dantas
 
n. 121 (2010): Julho A Espanha como exemplo Resumo   Arquivo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
 
n. 166 (2014): Abril A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO ELEMENTO CONTRIBUTIVO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Resumo   PDF
Antônio Adonias Bastos
 
n. 159 (2013): Setembro A ESTABILIDADE DECORRENTE DA GRAVIDEZ OCORRIDA DURANTE O AVISO PRÉVIO: uma nova realidade com a Lei nº 12.812/2013 Resumo   PDF
Emílio Elias Melo de Brito, Renata Guimarães Andrade Tanure, Milena Guimarães Andrade Tanure
 
n. 205 (2017): Julho A ESTABILIDADE DO DIRIGENTE DE COOPERATIVA – NÃO RECEPÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71 PELA CF/88 Resumo   PDF
Manoel Cardoso
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A ESTRUTURAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ARBITRAGEM DESPORTIVA (CAS/TAS) Resumo   PDF
Maria Eduarda Adorno Landim Dourado, Letícia Adorno Landim Dourado, Matheus Lins Rocha
 
n. 215 (2018): MAIO A EUGENIA E AS NOVAS PRÁTICAS SELETIVAS CONTEMPORÂNEAS Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 266 (2022): AGOSTO A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO LEGAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: INDAGAÇÕES ACERCA DA DEMORA DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO Resumo   PDF
Beatriz Messias Cardoso
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES E AS INSTABILIDADES POLÍTICAS NA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU Resumo   PDF
Vanilton Carlos Sá, Luciano Martinez
 
n. 163 (2014): Janeiro A EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 139 (2012): Janeiro A EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA SOLVE ET REPETE Resumo   PDF
Alexandre Mattos Machado, Maria Alice de Oliveira Santa Inês
 
n. 143 (2012): Maio A EXCLUSÃO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Aline Lemos
 
n. 145 (2012): Julho A EXCLUSÃO INERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Aline Lemos
 
n. 233 (2019): Novembro A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira
 
n. 169 (2014): Julho A EXECUÇÃO DA PENA E A PRISÃO DOMICILIAR. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 114 (2009): Dezembro A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS, NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIA HABILITAÇÃO, EM CASO DE FALÊNCIA OU DE RECUPERAÇÃO, SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA, INCLUSIVE EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO Resumo   Arquivo
Paulo Sérgio Basílio
 
n. 189 (2016): Março A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O SISTEMA ACUSATÓRIO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 168 (2014): Junho A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO COLETIVO E A DISPENSA DA CAUÇÃO NA HIPÓTESE DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. Resumo   PDF
Antônio Adonias Aguiar Bastos
 
n. 186 (2015): Dezembro A EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 159 (2013): Setembro A EXIGÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO INTRÍNSECO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: A MELHOR RESPOSTA À “CRISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”? Resumo   PDF
Victor Costa de Araújo
 
n. 160 (2013): Outubro A EXPERIÊNCIA JURÍDICA ENTRE O PALCO E A PLATEIA: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA EGOLÓGICA DO DIREITO DE CARLOS COSSIO E O TEATRO ÉPICO DE BERTOLT BRECHT Resumo   PDF
Thereza de Jesus Santos Junqueira
 
n. 101 (2008): Novembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 102 (2008): Dezembro A EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS E A AJUDA DE CUSTO AO SUJEITO DE PESQUISA Resumo   Arquivo
Tercio Roberto Peixoto Souza
 
n. 233 (2019): Novembro A EXTINÇÃO DE CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O RISCO DA DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO BRASIL Resumo   PDF
Vanessa Santana de Jesus Souza
 
n. 161 (2013): Novembro A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE MORTE DO EMPREGADO POR ATO DO EMPREGADOR: PEDIDO DE DEMISSÃO OU RESCISÃO INDIRETA? Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
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ISSN 1808-4435