| Edição | Título | |
| n. 219 (2018): Setembro | A CONFORMAÇÃO DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR EM CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Letícia Guimarães Maynard | ||
| n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | A CONFORMIDADE DO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER | Resumo PDF |
| Renata Oliveira Almeida Menezes, Itanaina Lemos Rechmann | ||
| n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Aline Gonçalves de Sousa | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA E AS IMPLICAÇÕES DO JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND | Resumo PDF |
| Henrique Breda Cavalcanti, Nelson Cerqueira | ||
| n. 214 (2018): Abril | A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Gustavo Filipe Barbosa Garcia | ||
| n. 270 (2022): DEZEMBRO | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Guilherme Silva Bastos Malheiro | ||
| n. 101 (2008): Novembro | A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO | Resumo Arquivo |
| Leandro Morais da Luz | ||
| n. 0221 (2018): Novembro | A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95. | Resumo PDF |
| ROMULO Moreira | ||
| n. 211 (2018): Janeiro | A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET | Resumo PDF |
| Natália Santos Matos Oliveira | ||
| n. 0221 (2018): Novembro | A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET. | Resumo PDF |
| Natália Oliveira | ||
| n. 234 (2019): Dezembro | A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A SUPERAÇÃO DO ELEMENTO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Maurício de Melo Teixeira Branco | ||
| n. 235 (2020): JANEIRO | A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| André Portella, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 101 (2008): Novembro | A Convenção 158 da OIT e a Perda do Emprego | Resumo Arquivo |
| Jorge Luiz Souto Maior | ||
| n. 207 (2017): Setembro | A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL? | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 167 (2014): Maio | A COPA JÁ ERA! | Resumo PDF |
| Jorge Luiz Souto Maior | ||
| n. 116 (2010): Fevereiro | A Cosan a e Lista Suja: É preciso ter olhos para ver?! | Resumo PDF |
| Carina Rodrigues Bicalho | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A CRÍTICA DE HANNAH ARENDT AOS DIREITOS HUMANOS APLICADA À ATUAL CRISE MIGRATÓRIA: RUMO À CONSTRUÇÃO DE UMA SAÚDE GLOBAL | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Evandro Luis Sippert, Cláudia Marilia França Lima Marques | ||
| n. 191 (2016): Maio | A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO FRENTE À FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| Eduardo Freitas | ||
| n. 174 (2014): Dezembro | A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? | Resumo PDF |
| Ilana Martins Luz | ||
| n. 176 (2015): Fevereiro | A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? | Resumo PDF |
| Ilana Martins Luz | ||
| n. 261 (2022): MARÇO | A CRIMINALIZAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO RACISMO E SEXISMO PELO SISTEMA PENAL | Resumo PDF |
| Mirla Talyne Soares de Oliveira Brito | ||
| n. 211 (2018): Janeiro | A CRISE E O EQUILÍBRIO FISCAL | Resumo PDF |
| Raymundo Pinto | ||
| n. 266 (2022): AGOSTO | A CRISE PANDÊMICA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO BRASIL FRENTE AO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Alverita de Jesus Oliveira | ||
| n. 227 (2019): MAIO | A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (MP Nº 881) E O DIREITO PRIVADO | Resumo PDF |
| Sívio de Salvo Venosa | ||
| n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A DELEGAÇÃO DOS DEVERES DE GARANTIA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NAS ORGANIZAÇÕES HIERÁRQUICAS VERTICALIZADAS | Resumo PDF |
| Lívia Louzada | ||
| 126 a 150 de 2595 itens | << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435