Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 283 (2024): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A CONFORMIDADE DO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Resumo   PDF
Renata Oliveira Almeida Menezes, Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Aline Gonçalves de Sousa
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA E AS IMPLICAÇÕES DO JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND Resumo   PDF
Henrique Breda Cavalcanti, Nelson Cerqueira
 
n. 214 (2018): Abril A CONSTITUCIONALIDADE DAS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
 
n. 270 (2022): DEZEMBRO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR NA ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Guilherme Silva Bastos Malheiro
 
n. 101 (2008): Novembro A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO Resumo   Arquivo
Leandro Morais da Luz
 
n. 0221 (2018): Novembro A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95. Resumo   PDF
ROMULO Moreira
 
n. 211 (2018): Janeiro A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET Resumo   PDF
Natália Santos Matos Oliveira
 
n. 0221 (2018): Novembro A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET. Resumo   PDF
Natália Oliveira
 
n. 234 (2019): Dezembro A CONVENÇÃO N. 189 DA OIT E A SUPERAÇÃO DO ELEMENTO CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Maurício de Melo Teixeira Branco
 
n. 235 (2020): JANEIRO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
André Portella, Matheus Lins Rocha
 
n. 101 (2008): Novembro A Convenção 158 da OIT e a Perda do Emprego Resumo   Arquivo
Jorge Luiz Souto Maior
 
n. 207 (2017): Setembro A CONVERSÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA É POSSÍVEL? Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 167 (2014): Maio A COPA JÁ ERA! Resumo   PDF
Jorge Luiz Souto Maior
 
n. 116 (2010): Fevereiro A Cosan a e Lista Suja: É preciso ter olhos para ver?! Resumo   PDF
Carina Rodrigues Bicalho
 
n. 191 (2016): Maio A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO FRENTE À FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Resumo   PDF
Eduardo Freitas
 
n. 174 (2014): Dezembro A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? Resumo   PDF
Ilana Martins Luz
 
n. 176 (2015): Fevereiro A CRIMINALIZAÇÃO DOS ENSAIOS CLÍNICOS COM SERES HUMANOS: CARÊNCIA E DIGNIDADE DE TUTELA OU EXPANSIONISMO PENAL? Resumo   PDF
Ilana Martins Luz
 
n. 261 (2022): MARÇO A CRIMINALIZAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO RACISMO E SEXISMO PELO SISTEMA PENAL Resumo   PDF
Mirla Talyne Soares de Oliveira Brito
 
n. 211 (2018): Janeiro A CRISE E O EQUILÍBRIO FISCAL Resumo   PDF
Raymundo Pinto
 
n. 266 (2022): AGOSTO A CRISE PANDÊMICA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO BRASIL FRENTE AO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Alverita de Jesus Oliveira
 
n. 227 (2019): MAIO A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA (MP Nº 881) E O DIREITO PRIVADO Resumo   PDF
Sívio de Salvo Venosa
 
n. 128 (2011): Fevereiro A DELIMITAÇÃO DO TERMO "EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO " PARA EFEITO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO Resumo   PDF
Villy Lopes Leal Monteiro de Almeida
 
n. 105 (2009): Março A DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM AÇÃO FUNDADA NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO Resumo   Arquivo
Hélio Soares Junior
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO A DESCONFIGURAÇÃO DA JUSTA CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Luís Alberto Marques Pinheiro
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435