Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 111 (2009): Setembro Acabou a obrigação de guardar comprovantes de agua, luz, telefones por cinco anosLEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009. Resumo   Arquivo
LEI Nº 12.007
 
n. 228 (2019): JUNHO Academias e o público externo Resumo   PDF
Raymundo Cielide Pintoi
 
n. 122 (2010): Agosto ACÓRDÃO N.ºPROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0153600-28.2009.5.15.0052 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 6ª TURMA - 12ª CÂMARA Resumo   Arquivo
Jurisprudência PROCESSO
 
n. 148 (2012): Outubro ACERTOS E DESACERTOS DO NOVO REGIME DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – LEI 12.690/2012 Resumo   PDF
Guilherme Guimaraes Ludwig
 
n. 109 (2009): Julho ACESSIBILIDADE AO TRABALHO: A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO Resumo   Arquivo
Matheus Ferreira Bezerra
 
n. 260 (2022): FEVEREIRO ACESSIBILIDADE E O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA: A PROTEÇÃO DA SAÚDE SEM EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Karen Venazzi, Alexandre Barbosa da Silva
 
n. 270 (2022): DEZEMBRO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO DO ART. 5º, INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Gabriela Expósito
 
n. 136 (2011): Outubro ACESSO À JUSTIÇA E MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Luciano Lôbo Fonsêca
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA COVID-19: ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PERSPECTIVA EX-POST-FACTO Resumo   PDF
Mônica Mota Tassigny, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Francisco Thiago Pinheiro Leitão
 
n. 223 (2019): JANEIRO ACESSO ÀS TÉCNICAS REPRODUTIVAS ARTIFICIAIS E O CRITÉRIO DA ESTERILIDADE E/OU INFERTILIDADE Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann
 
n. 140 (2012): Fevereiro Acidente do trabalho: Caracterização, conceito e competência. Resumo   PDF
Diego G. O. Budel
 
n. 126 (2010): Dezembro ACORDÃO DO CNJ A RESPEITO DA SIMETRIA COM O MPF Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 132 (2011): Junho ADOÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 128 (2011): Fevereiro ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Resumo   PDF
Marina Eirado Pereira
 
n. 216 (2018): Junho ADOÇÃO: UM DIREITO QUE NÃO EXISTE Resumo   PDF
Maria Berenice Dias
 
n. 119 (2010): Maio Adoção por casais homossexuais Resumo   Arquivo
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior
 
n. 119 (2010): Maio Adoção por casais homossexuais Resumo   PDF
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior
 
n. 112 (2009): Outubro ADVOCACIA, TÉCNICA, LEI E DIREITO Resumo   Arquivo
Benedito Calheiros Bomfim
 
n. 168 (2014): Junho ADVOGADO ESCREVE RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO PARA PROVAR QUE JUIZ NÃO LÊ OS AUTOS. Resumo   PDF
Jean Pires
 
n. 187 (2016): Janeiro ADVOGADO QUE PERDE PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL: DEFESA TÉCNICA DEFICIENTE JUSTIFICA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL? Resumo   PDF
Genival Couto de Novaes
 
n. 168 (2014): Junho AFETIVIDADE E RESPONSABILIDADE. Resumo   PDF
José Fernando Simão
 
n. 174 (2014): Dezembro AFINAL QUEM É JAY GATSBY? – UM PARALELO ENTRE A OBRA DE SCOTT FITZGERALD E O DIREITO PENAL ECONÔMICO. Resumo   PDF
Marcella Pinto de Almeida
 
n. 134 (2011): Agosto AGORA OS JUROS FICARAM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA Resumo   PDF
Elpídio Donizetti
 
n. 142 (2012): Abril AGRAVO REGIMENTAL, INOMINADO, INTERNO OU SIMPLESMENTE AGRAVO: Cabimentos e Efeitos (Jurisprudência) Resumo   PDF
Breno Barreto Moreira de Oliveira
 
n. 103 (2009): Janeiro AI-5 QUARENTA ANOS DEPOIS: MEMÓRIA DO PASSADO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO Resumo   Arquivo
Reginaldo Melhado,
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435