Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 186 (2015): Dezembro A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 6 – TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RIQUEZA – ITCMD Resumo   PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
 
n. 187 (2016): Janeiro A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PARTE 7 – ITIV (ITBI). Resumo   PDF
Marcos de Aguiar Villas-Bôas
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito A TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E O STATUS ATRIBUÍDO AOS IMIGRANTES Resumo   PDF
Natan Ferreira Filadelfo, Eliana Barreto de Menezes Lopes, Lucas Henrique Miclos da Silva, Lázaro Leite de Almeida, Fábio Félix Ferreira
 
n. 209 (2017): Novembro A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo   PDF
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
n. 104 (2009): Fevereiro A Teoria do Risco na sociedade pós-industrial e a sua aplicação na responsabilização penal da pessoa jurídica Resumo   Arquivo
Ricardo Gusmão Carvalho
 
n. 220 (2018): Outubro A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: “OUTRAS CONVERSAS SOBRE OS JEITOS DO BRASIL” Resumo   PDF
MATHEUS ROCHA
 
n. 150 (2012): Dezembro A Teoria dos Punitive Damages como mecanismo de proteção aos direitos da personalidade Resumo   PDF
Felipe Sarno Martins dos Santos
 
n. 290 (2024): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A TEORIA QUEER E O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NÃO BINÁRIA Resumo   PDF
Simone Hegele Bolson, Thiago Ribeiro Soares
 
n. 116 (2010): Fevereiro A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   Arquivo
Paulo E. de Andrade Baltar
 
n. 133 (2011): Julho A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA Resumo   PDF
Raimundo Simão de Melo
 
n. 189 (2016): Março A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL – ANÁLISE DOS ASPECTOS TRABALHISTAS DA PL 4330/2004. Resumo   PDF
Valton Pessoa
 
n. 183 (2015): Setembro A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL – ANÁLISE DOS ASPECTOS TRABALHISTAS DA PL 4330/2004. Resumo   PDF
Valton Pessoa
 
n. 149 (2012): Novembro A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Resumo   PDF
Philippe Gomes, Victor Luz
 
n. 256 (2021): OUTUBRO A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA INICIATIVA PRIVADA: A ORIGEM DO INSTITUTO, A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM AUTORIZADA PELO ART. 4º-A DA LEI Nº 6.019/1974 Resumo   PDF
Adriana Amberger Araújo
 
n. 223 (2019): JANEIRO A tipologia das providências provisórias arbitrais: uma análise comparativa entre as legislações de Portugal e do Brasil.1 Resumo   PDF
Gabriela Expósito
 
n. 176 (2015): Fevereiro A TORRE DE BABEL DAS NOVAS ADJETIVAÇÕES DO DANO. Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior
 
n. 206 (2017): Agosto A TRANSCENDÊNCIA E O PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÕES DA CLT APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 163 (2014): Janeiro A TRANSEXUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AUTONOMIA E PATOLOGIZAÇÃO Resumo   PDF
Elinaide Carvalho Levi, Evelin Ferreira, Ingra Rodrigues Rocha, João Marcos Monteiro Braga Lima, Leandro Dorneles dos Santos, Vailson Araújo
 
n. 252 (2021): JUNHO A TUTELA CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: A RELEVÂNCIA E OS EFEITOS DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES Resumo   PDF
Adriana Amberger Araújo
 
n. 297 (2025): MARÇO - Qualis A2 em Direito A TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA Resumo   PDF
Cláudio Iannotti da Rocha, Mateus Garcia Bridi
 
n. 167 (2014): Maio A TUTELA JURÍDICA CÍVEL E PENAL DO HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO DIANTE DA GRAVIDEZ INDESEJADA. Resumo   PDF
Tarcísio Logrado de Almeida
 
n. 227 (2019): MAIO A ULTRA–ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS, A REFORMA TRABALHISTA, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A INCONSTITUCIONALIDADE DO §3º, DO ART. 614 DA CLT Resumo   PDF
Roberto Pessoa
 
n. 267 (2022): SETEMBRO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO À NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APLICAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 Resumo   PDF
Antonio Ali Iossef Paranhos de Brito
 
n. 162 (2013): Dezembro A UTILIZAÇÃO DE DADOS GENÉTICOS DO TRABALHADOR COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Resumo   PDF
Camila de Almeida Miranda
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, NO MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DO/A TRABALHADOR/A Resumo   PDF
Danilo Gonçalves Gaspar
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435