Edição | Título | |
n. 111 (2009): Setembro | Acabou a obrigação de guardar comprovantes de agua, luz, telefones por cinco anosLEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009. | Resumo Arquivo |
LEI Nº 12.007 | ||
n. 228 (2019): JUNHO | Academias e o público externo | Resumo PDF |
Raymundo Cielide Pintoi | ||
n. 122 (2010): Agosto | ACÓRDÃO N.ºPROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0153600-28.2009.5.15.0052 RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 6ª TURMA - 12ª CÂMARA | Resumo Arquivo |
Jurisprudência PROCESSO | ||
n. 148 (2012): Outubro | ACERTOS E DESACERTOS DO NOVO REGIME DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – LEI 12.690/2012 | Resumo PDF |
Guilherme Guimaraes Ludwig | ||
n. 109 (2009): Julho | ACESSIBILIDADE AO TRABALHO: A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO | Resumo Arquivo |
Matheus Ferreira Bezerra | ||
n. 260 (2022): FEVEREIRO | ACESSIBILIDADE E O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA: A PROTEÇÃO DA SAÚDE SEM EXCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
Karen Venazzi, Alexandre Barbosa da Silva | ||
n. 270 (2022): DEZEMBRO | ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO DO ART. 5º, INCISO XXXV DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
Gabriela Expósito | ||
n. 136 (2011): Outubro | ACESSO À JUSTIÇA E MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
Luciano Lôbo Fonsêca | ||
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA COVID-19: ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM PERSPECTIVA EX-POST-FACTO | Resumo PDF |
Mônica Mota Tassigny, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Francisco Thiago Pinheiro Leitão | ||
n. 223 (2019): JANEIRO | ACESSO ÀS TÉCNICAS REPRODUTIVAS ARTIFICIAIS E O CRITÉRIO DA ESTERILIDADE E/OU INFERTILIDADE | Resumo PDF |
Itanaina Lemos Rechmann | ||
n. 140 (2012): Fevereiro | Acidente do trabalho: Caracterização, conceito e competência. | Resumo PDF |
Diego G. O. Budel | ||
n. 126 (2010): Dezembro | ACORDÃO DO CNJ A RESPEITO DA SIMETRIA COM O MPF | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 132 (2011): Junho | ADOÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS | Resumo PDF |
Marina Eirado Pereira | ||
n. 216 (2018): Junho | ADOÇÃO: UM DIREITO QUE NÃO EXISTE | Resumo PDF |
Maria Berenice Dias | ||
n. 119 (2010): Maio | Adoção por casais homossexuais | Resumo Arquivo |
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior | ||
n. 119 (2010): Maio | Adoção por casais homossexuais | Resumo PDF |
Antonio Carlos da Rosa Silva Junior | ||
n. 112 (2009): Outubro | ADVOCACIA, TÉCNICA, LEI E DIREITO | Resumo Arquivo |
Benedito Calheiros Bomfim | ||
n. 168 (2014): Junho | ADVOGADO ESCREVE RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO PARA PROVAR QUE JUIZ NÃO LÊ OS AUTOS. | Resumo PDF |
Jean Pires | ||
n. 187 (2016): Janeiro | ADVOGADO QUE PERDE PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL: DEFESA TÉCNICA DEFICIENTE JUSTIFICA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL? | Resumo PDF |
Genival Couto de Novaes | ||
n. 168 (2014): Junho | AFETIVIDADE E RESPONSABILIDADE. | Resumo PDF |
José Fernando Simão | ||
n. 174 (2014): Dezembro | AFINAL QUEM É JAY GATSBY? – UM PARALELO ENTRE A OBRA DE SCOTT FITZGERALD E O DIREITO PENAL ECONÔMICO. | Resumo PDF |
Marcella Pinto de Almeida | ||
n. 134 (2011): Agosto | AGORA OS JUROS FICARAM DO JEITO QUE O DIABO GOSTA | Resumo PDF |
Elpídio Donizetti | ||
n. 142 (2012): Abril | AGRAVO REGIMENTAL, INOMINADO, INTERNO OU SIMPLESMENTE AGRAVO: Cabimentos e Efeitos (Jurisprudência) | Resumo PDF |
Breno Barreto Moreira de Oliveira | ||
n. 103 (2009): Janeiro | AI-5 QUARENTA ANOS DEPOIS: MEMÓRIA DO PASSADO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO | Resumo Arquivo |
Reginaldo Melhado, | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435