Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 210 (2017): Dezembro A PRONÚNCIA DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
 
n. 143 (2012): Maio A PROPORCIONALIDADE PENAL Resumo   PDF
Rebeca Cerqueira Rocha
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A PROPOSTA ESG NO CONJUNTO NORMATIVO BRASILEIRO E SUA EFETIVA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: AS VARIAÇÕES AXIOLÓGICAS DA NOÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Resumo   PDF
Carlos Leonardo Kelmer Mathias
 
n. 140 (2012): Fevereiro A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL Resumo   PDF
Lucas da Silva Santana
 
n. 104 (2009): Fevereiro A PROTEÇÃO AO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   Arquivo
Paulo Rogério Brites Alves
 
n. 175 (2015): Janeiro A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. Resumo   PDF
Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira
 
n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO CIVIL: HABEAS DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva
 
n. 125 (2010): Novembro A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FASE INICIAL DA VIDA: DIMENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA ADIN N. 3510 Resumo   Sem título
Laura Oliveira, Francisco H. Ferreira
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO A PROTEÇÃO JURÍDICA NA ERA DA PÓS-VERDADE: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO FÁTICO Resumo   PDF
Jamile Antunes Martins
 
n. 230 (2019): AGOSTO A proteção jurídica das mulheres transgêneros e homossexuais nos casos de violência de gênero Resumo   PDF
Déborah Tinoco, Hildeliza Cabral
 
n. 103 (2009): Janeiro A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! Resumo   PDF
Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão,
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PUNIÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito A PUNIÇÃO PELO CARTÃO AMARELO OU VERMELHO Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 206 (2017): Agosto A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 182 (2015): Agosto A QUEDA DA BASTILMA. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 194 (2016): Agosto A QUEM INTERESSA O MODELO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL? Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
n. 179 (2015): Maio A QUESTÃO DA ÁGUA NO MUNDO E SEUS IMENSOS DESAFIOS. Resumo   PDF
Fernando Alcoforado
 
n. 255 (2021): SETEMBRO A QUESTÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA EM ÂMBITO URBANO E AS DIVERSAS FORMAS DE REGULARIZAÇÃO DA ROPRIEDADE Resumo   PDF
Gabriela Cardins de Souza Ribeiro
 
n. 214 (2018): Abril A RAMPA CHOROU ... Resumo   PDF
Aurélio Pires
 
n. 129 (2011): Março A real prioridade na terceirização Resumo   PDF
José Pastore
 
n. 220 (2018): Outubro A REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL EM NÚMEROS. Resumo   PDF
ROMULO MOREIRA
 
n. 215 (2018): MAIO A RECEPTIVIDADE À COMUNIDADE LGBT+. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, NUM ESPAÇO TEMPORÁRIO DE SALVADOR: O CARNAVAL Resumo   PDF
Alyne Cosenza, José Xavier Menezes
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A RECLAMAÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.256/2016: ABORDAGEM CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF À LUZ DO CPC/2015 Resumo   PDF
Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
 
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA Resumo   PDF
João Glicério de Oliveira Filho, Washington Pimentel Jr
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435