| Edição | Título | |
| n. 135 (2011): Setembro | A POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Larissa Sousa Mendes, Eliana Freire Nascimento | ||
| n. 172 (2014): Outubro | A PRÁTICA HABITUAL DO LABOR EXTRAORDINÁRIO: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER. | Resumo PDF |
| Larissa Oliveira Silva | ||
| n. 199 (2017): JANEIRO | A PRÓXIMA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Georgenor Franco | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO | Resumo PDF |
| Yasmyn Souza Santos, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento | ||
| n. 125 (2010): Novembro | A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SÚMULA 438 DO STJ | Resumo XML |
| Ítalo Falcão Queiroz | ||
| n. 121 (2010): Julho | A PRESENÇA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo Arquivo |
| Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares | ||
| n. 124 (2010): Outubro | A PRESENÇA DE UMA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO | Resumo doc |
| Paula Prado de Sousa Campos e Mirella D’Angelo Caldeira | ||
| n. 186 (2015): Dezembro | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU ALCANCE E APLICAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Rafael Vidal Cendon D´Almeida | ||
| n. 182 (2015): Agosto | A PRETENSÃO DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. | Resumo PDF |
| Valton Pessoa | ||
| n. 142 (2012): Abril | A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE DO ESTADO E A TUTELA JURÍDICA DO INÍCIO DA VIDA | Resumo PDF |
| Amanda Sousa Pinho Kalil, Daniela Pessoa Santana Sales, Erilan Gonçalves Meira, Laíra de Almeida Sacramento, Letícia Andrade Teixeira Pereira, Tarsila Borges Ferrari | ||
| n. 258 (2021): DEZEMBRO | A PRINCIPAL LIÇÃO DO COVID PARA O MUNDO. TODOS SOMOS UM SÓ | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 108 (2009): Junho | A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO | Resumo PDF |
| Publicação DJ 15.12.2003 | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL À LUZ DO MÉTODO SUBJETIVISTA E DO DIREITO COMPARADO | Resumo PDF |
| Henrique Breda | ||
| n. 131 (2011): Maio | A PRISÃO PROCESSUAL, A FIANÇA, A LIBERDADE PROVISÓRIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES – COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.403/11 | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 108 (2009): Junho | A prisão civil do menor emancipado | Resumo Arquivo |
| Publicação DJ 15.12.2003 | ||
| n. 202 (2017): Abril | A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO JÚRI | Resumo PDF |
| Andrade Moreira | ||
| n. 210 (2017): Dezembro | A PRONÚNCIA DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez | ||
| n. 143 (2012): Maio | A PROPORCIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Rebeca Cerqueira Rocha | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A PROPOSTA ESG NO CONJUNTO NORMATIVO BRASILEIRO E SUA EFETIVA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: AS VARIAÇÕES AXIOLÓGICAS DA NOÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA | Resumo PDF |
| Carlos Leonardo Kelmer Mathias | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL | Resumo PDF |
| Lucas da Silva Santana | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A PROTEÇÃO AO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo Arquivo |
| Paulo Rogério Brites Alves | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. | Resumo PDF |
| Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira | ||
| n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO CIVIL: HABEAS DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Resumo PDF |
| Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435