Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 135 (2011): Setembro A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos
 
n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito A PLATAFORMIZAÇÃO DA MISOGINIA NA PUBLICIDADE DIGITAL EM REDES SOCIAIS: UM PRODUTO DA OPACIDADE ALGORÍTMICA E DA AUSÊNCIA DE MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Resumo   PDF
Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa
 
n. 126 (2010): Dezembro A PODENRAÇÃO DE INTERESSES COMO SUPEDÂNEO À VALORAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Danilo de Andrade Ribeiro, Gabriel Antonio Menezes
 
n. 155 (2013): Maio A POLÊMICA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2012 (PEC DAS DOMÉSTICAS) Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho
 
n. 264 (2022): JUNHO A POLÊMICA SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISTA EM BOLSAS E ARMÁRIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST Resumo   PDF
Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins
 
n. 196 (2016): Outubro A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UMA DISTORÇÃO GRAVE Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA À LUZ DA ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Resumo   PDF
Christiane Rabelo de Souza, Saulo José Casali Bahia
 
n. 123 (2010): Setembro A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Resumo   Doc
Ícaro de Souza Duarte
 
n. 213 (2018): Março A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO Resumo   PDF
André Luis Pugas Santos
 
n. 219 (2018): Setembro A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO Resumo   PDF
André Santos
 
n. 127 (2011): Janeiro A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE Resumo   PDF
Guilherme Dias Ferreiro, Silvia Maria Santos das Mercês
 
n. 119 (2010): Maio A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO Resumo   Arquivo
Adriana Wyzykowski
 
n. 140 (2012): Fevereiro A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS PAIS BIOLÓGICOS AO ADOTADO Resumo   PDF
Joana Massad de Oliveira
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito A POSSIBILIDADE DE CONSERVAÇÃO DO REGISTRO DE CONEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rui Miguel Silva, Devilson da Rocha Sousa, Heloísa Daniela Nora
 
n. 198 (2016): Dezembro A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL: AMPLIAÇÃO DA CAUSALIDADE COMO FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL Resumo   PDF
Felipe de Carvalho Santana
 
n. 172 (2014): Outubro A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO. Resumo   PDF
Daniel Pinheiro Longa
 
n. 135 (2011): Setembro A POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Larissa Sousa Mendes, Eliana Freire Nascimento
 
n. 172 (2014): Outubro A PRÁTICA HABITUAL DO LABOR EXTRAORDINÁRIO: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER. Resumo   PDF
Larissa Oliveira Silva
 
n. 199 (2017): JANEIRO A PRÓXIMA REFORMA TRABALHISTA Resumo   PDF
Georgenor Franco
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Resumo   PDF
Yasmyn Souza Santos, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento
 
n. 125 (2010): Novembro A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SÚMULA 438 DO STJ Resumo   XML
Ítalo Falcão Queiroz
 
n. 121 (2010): Julho A PRESENÇA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL Resumo   Arquivo
Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares
 
n. 124 (2010): Outubro A PRESENÇA DE UMA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO Resumo   doc
Paula Prado de Sousa Campos e Mirella D’Angelo Caldeira
 
n. 186 (2015): Dezembro A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 128 (2011): Fevereiro A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU ALCANCE E APLICAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Rafael Vidal Cendon D´Almeida
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435