Edição | Título | |
n. 135 (2011): Setembro | A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos | ||
n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A PLATAFORMIZAÇÃO DA MISOGINIA NA PUBLICIDADE DIGITAL EM REDES SOCIAIS: UM PRODUTO DA OPACIDADE ALGORÍTMICA E DA AUSÊNCIA DE MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | Resumo PDF |
Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa | ||
n. 126 (2010): Dezembro | A PODENRAÇÃO DE INTERESSES COMO SUPEDÂNEO À VALORAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DE FAMÍLIA | Resumo PDF |
Danilo de Andrade Ribeiro, Gabriel Antonio Menezes | ||
n. 155 (2013): Maio | A POLÊMICA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2012 (PEC DAS DOMÉSTICAS) | Resumo PDF |
Marcela Lemos Carvalho | ||
n. 264 (2022): JUNHO | A POLÊMICA SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISTA EM BOLSAS E ARMÁRIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST | Resumo PDF |
Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins | ||
n. 196 (2016): Outubro | A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UMA DISTORÇÃO GRAVE | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | A POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA À LUZ DA ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
Christiane Rabelo de Souza, Saulo José Casali Bahia | ||
n. 123 (2010): Setembro | A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO | Resumo Doc |
Ícaro de Souza Duarte | ||
n. 213 (2018): Março | A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO | Resumo PDF |
André Luis Pugas Santos | ||
n. 219 (2018): Setembro | A POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DO USO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF): UMA QUESTÃO DE CONCEITO | Resumo PDF |
André Santos | ||
n. 127 (2011): Janeiro | A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO CIVIL NA AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE | Resumo PDF |
Guilherme Dias Ferreiro, Silvia Maria Santos das Mercês | ||
n. 119 (2010): Maio | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO | Resumo Arquivo |
Adriana Wyzykowski | ||
n. 140 (2012): Fevereiro | A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS PAIS BIOLÓGICOS AO ADOTADO | Resumo PDF |
Joana Massad de Oliveira | ||
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | A POSSIBILIDADE DE CONSERVAÇÃO DO REGISTRO DE CONEXÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA EUROPEIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rui Miguel Silva, Devilson da Rocha Sousa, Heloísa Daniela Nora | ||
n. 198 (2016): Dezembro | A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL: AMPLIAÇÃO DA CAUSALIDADE COMO FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL | Resumo PDF |
Felipe de Carvalho Santana | ||
n. 172 (2014): Outubro | A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO. | Resumo PDF |
Daniel Pinheiro Longa | ||
n. 135 (2011): Setembro | A POSSIBILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
Larissa Sousa Mendes, Eliana Freire Nascimento | ||
n. 172 (2014): Outubro | A PRÁTICA HABITUAL DO LABOR EXTRAORDINÁRIO: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER. | Resumo PDF |
Larissa Oliveira Silva | ||
n. 199 (2017): JANEIRO | A PRÓXIMA REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
Georgenor Franco | ||
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO | Resumo PDF |
Yasmyn Souza Santos, Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento | ||
n. 125 (2010): Novembro | A PRESCRIÇÃO VIRTUAL E A SÚMULA 438 DO STJ | Resumo XML |
Ítalo Falcão Queiroz | ||
n. 121 (2010): Julho | A PRESENÇA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO INQUÉRITO POLICIAL | Resumo Arquivo |
Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares | ||
n. 124 (2010): Outubro | A PRESENÇA DE UMA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO | Resumo doc |
Paula Prado de Sousa Campos e Mirella D’Angelo Caldeira | ||
n. 186 (2015): Dezembro | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PROGRESSÃO DE REGIME: O EQUIVOCADO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU ALCANCE E APLICAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
Rafael Vidal Cendon D´Almeida | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435