| Edição | Título | |
| n. 194 (2016): Agosto | A NÃO CUMULATIVIDADE APLICADA AO PIS E A COFINS E A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Karla Felix Santos | ||
| n. 105 (2009): Março | A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – COMUNICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP | Resumo Arquivo |
| Renato Piano Simões | ||
| n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DAS LOOT BOXES NO BRASIL PARA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Sérgio Gonçalves Farias Filho | ||
| n. 219 (2018): Setembro | A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Romulo Moreira | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DO REQUISITO DA QUESTÃO COMUM COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS | Resumo PDF |
| Marcela Varjão Guimarães Cavalcanti | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE EM UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO | Resumo PDF |
| Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta | ||
| n. 184 (2015): Outubro | A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO “AÇÕES SOCIAIS”, PREVISTO NO ART.26 DA LEI Nº 10.522/02. | Resumo PDF |
| Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
| n. 222 (2018): DEZEMBRO | A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 11.101/2005 ANTE A ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Igor Costa, Ailson Filho | ||
| n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA | Resumo PDF |
| Wanderley Silva Sampaio Junior, Fábio S. Santos | ||
| n. 266 (2022): AGOSTO | A NEGOCIAÇÃO DE QUESTÕES EXTRAPATRIMONIAIS NO PACTO ANTENUPCIAL | Resumo PDF |
| Alex Bruno Assis Lopes | ||
| n. 308 (2026): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO (SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA) | Resumo PDF |
| Maria Clara A. Dantas do Bomfim dos Santos | ||
| n. 121 (2010): Julho | A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões | Resumo Arquivo |
| Pablo Stolze Gagliano | ||
| n. 122 (2010): Agosto | A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões | Resumo Arquivo |
| Pablo Stolze Gagliano | ||
| n. 124 (2010): Outubro | A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Aplicação da multa do artigo 475-J no CPC atual e possível aplicação no novo CPC (projeto em trâmite no Congresso Nacional). | Resumo PDF |
| Roberta Cordeiro Gama | ||
| n. 252 (2021): JUNHO | A Nova Face do Direito do Trabalho e a Globalização | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 106 (2009): Abril | A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo Arquivo |
| Marcela Medrado | ||
| n. 113 (2009): Novembro | A NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 257 (2021): NOVEMBRO | A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ENCARGOS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Suelem Calazans Paracampos | ||
| n. 160 (2013): Outubro | A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº. 12.850/2013 | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 190 (2016): Abril | A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 135 (2011): Setembro | A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Fabiano Pimentel | ||
| n. 179 (2015): Maio | A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Isabelle Caroline Costa dos Santos | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DO TEMA 1234 do STF | Resumo PDF |
| Anne Feitosa do Nascimento, Fábio Periandro de Almeida Hirsch | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435