| Edição | Título | |
| n. 131 (2011): Maio | A PRISÃO PROCESSUAL, A FIANÇA, A LIBERDADE PROVISÓRIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES – COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.403/11 | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 108 (2009): Junho | A prisão civil do menor emancipado | Resumo Arquivo |
| Publicação DJ 15.12.2003 | ||
| n. 202 (2017): Abril | A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO JÚRI | Resumo PDF |
| Andrade Moreira | ||
| n. 210 (2017): Dezembro | A PRONÚNCIA DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez | ||
| n. 143 (2012): Maio | A PROPORCIONALIDADE PENAL | Resumo PDF |
| Rebeca Cerqueira Rocha | ||
| n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A PROPOSTA ESG NO CONJUNTO NORMATIVO BRASILEIRO E SUA EFETIVA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: AS VARIAÇÕES AXIOLÓGICAS DA NOÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA | Resumo PDF |
| Carlos Leonardo Kelmer Mathias | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL | Resumo PDF |
| Lucas da Silva Santana | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A PROTEÇÃO AO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo Arquivo |
| Paulo Rogério Brites Alves | ||
| n. 175 (2015): Janeiro | A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. | Resumo PDF |
| Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira | ||
| n. 311 (2026): MAIO - Qualis A2 em Direito | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA LEITURA À LUZ DOS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes | ||
| n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO CIVIL: HABEAS DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Resumo PDF |
| Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva | ||
| n. 125 (2010): Novembro | A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FASE INICIAL DA VIDA: DIMENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA ADIN N. 3510 | Resumo Sem título |
| Laura Oliveira, Francisco H. Ferreira | ||
| n. 248 (2021): FEVEREIRO | A PROTEÇÃO JURÍDICA NA ERA DA PÓS-VERDADE: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO FÁTICO | Resumo PDF |
| Jamile Antunes Martins | ||
| n. 230 (2019): AGOSTO | A proteção jurídica das mulheres transgêneros e homossexuais nos casos de violência de gênero | Resumo PDF |
| Déborah Tinoco, Hildeliza Cabral | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! | Resumo PDF |
| Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão, | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A PUNIÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito | A PUNIÇÃO PELO CARTÃO AMARELO OU VERMELHO | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 206 (2017): Agosto | A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? | Resumo PDF |
| Salomão Resedá | ||
| n. 182 (2015): Agosto | A QUEDA DA BASTILMA. | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 308 (2026): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A QUEM INTERESSA A RESIDÊNCIA DO JUIZ NA COMARCA? A METAMORFOSE SEMÂNTICA DA CONSTITUIÇÃO E O ALCANCE PRÁTICO DO ART. 93, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes | ||
| n. 194 (2016): Agosto | A QUEM INTERESSA O MODELO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL? | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Bezerra Leite | ||
| n. 179 (2015): Maio | A QUESTÃO DA ÁGUA NO MUNDO E SEUS IMENSOS DESAFIOS. | Resumo PDF |
| Fernando Alcoforado | ||
| n. 255 (2021): SETEMBRO | A QUESTÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA EM ÂMBITO URBANO E AS DIVERSAS FORMAS DE REGULARIZAÇÃO DA ROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Gabriela Cardins de Souza Ribeiro | ||
| n. 214 (2018): Abril | A RAMPA CHOROU ... | Resumo PDF |
| Aurélio Pires | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435