Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 182 (2015): Agosto A PRETENSÃO DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO EM NORMAS COLETIVAS E A BOA-FÉ OBJETIVA – EXERCÍCIO ABUSIVO DE DIREITO. Resumo   PDF
Valton Pessoa
 
n. 142 (2012): Abril A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE DO ESTADO E A TUTELA JURÍDICA DO INÍCIO DA VIDA Resumo   PDF
Amanda Sousa Pinho Kalil, Daniela Pessoa Santana Sales, Erilan Gonçalves Meira, Laíra de Almeida Sacramento, Letícia Andrade Teixeira Pereira, Tarsila Borges Ferrari
 
n. 258 (2021): DEZEMBRO A PRINCIPAL LIÇÃO DO COVID PARA O MUNDO. TODOS SOMOS UM SÓ Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 108 (2009): Junho A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO Resumo   PDF
Publicação DJ 15.12.2003
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL À LUZ DO MÉTODO SUBJETIVISTA E DO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Henrique Breda
 
n. 131 (2011): Maio A PRISÃO PROCESSUAL, A FIANÇA, A LIBERDADE PROVISÓRIA E AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES – COMENTÁRIOS À LEI Nº. 12.403/11 Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 108 (2009): Junho A prisão civil do menor emancipado Resumo   Arquivo
Publicação DJ 15.12.2003
 
n. 202 (2017): Abril A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO JÚRI Resumo   PDF
Andrade Moreira
 
n. 210 (2017): Dezembro A PRONÚNCIA DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO NO PROCESSO CIVIL E NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
 
n. 143 (2012): Maio A PROPORCIONALIDADE PENAL Resumo   PDF
Rebeca Cerqueira Rocha
 
n. 296 (2025): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A PROPOSTA ESG NO CONJUNTO NORMATIVO BRASILEIRO E SUA EFETIVA ADOÇÃO PELAS EMPRESAS: AS VARIAÇÕES AXIOLÓGICAS DA NOÇÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Resumo   PDF
Carlos Leonardo Kelmer Mathias
 
n. 140 (2012): Fevereiro A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL Resumo   PDF
Lucas da Silva Santana
 
n. 104 (2009): Fevereiro A PROTEÇÃO AO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   Arquivo
Paulo Rogério Brites Alves
 
n. 175 (2015): Janeiro A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. Resumo   PDF
Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa
 
n. 125 (2010): Novembro A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FASE INICIAL DA VIDA: DIMENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA ADIN N. 3510 Resumo   Sem título
Laura Oliveira, Francisco H. Ferreira
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO A PROTEÇÃO JURÍDICA NA ERA DA PÓS-VERDADE: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO FÁTICO Resumo   PDF
Jamile Antunes Martins
 
n. 230 (2019): AGOSTO A proteção jurídica das mulheres transgêneros e homossexuais nos casos de violência de gênero Resumo   PDF
Déborah Tinoco, Hildeliza Cabral
 
n. 103 (2009): Janeiro A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! Resumo   PDF
Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão,
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PUNIÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 206 (2017): Agosto A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 182 (2015): Agosto A QUEDA DA BASTILMA. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 194 (2016): Agosto A QUEM INTERESSA O MODELO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL? Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
n. 179 (2015): Maio A QUESTÃO DA ÁGUA NO MUNDO E SEUS IMENSOS DESAFIOS. Resumo   PDF
Fernando Alcoforado
 
n. 255 (2021): SETEMBRO A QUESTÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA EM ÂMBITO URBANO E AS DIVERSAS FORMAS DE REGULARIZAÇÃO DA ROPRIEDADE Resumo   PDF
Gabriela Cardins de Souza Ribeiro
 
n. 214 (2018): Abril A RAMPA CHOROU ... Resumo   PDF
Aurélio Pires
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435