| Edição | Título | |
| n. 113 (2009): Novembro | A NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 257 (2021): NOVEMBRO | A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ENCARGOS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Suelem Calazans Paracampos | ||
| n. 160 (2013): Outubro | A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº. 12.850/2013 | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA | Resumo Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 190 (2016): Abril | A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 135 (2011): Setembro | A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Fabiano Pimentel | ||
| n. 179 (2015): Maio | A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 312 (2026): JUNHO - Qualis A2 em Direito | A NOVAÇÃO NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL THE NOVATION IN THE CONTEXT OF EXTRAJUDICIAL RECOVERY | Resumo PDF |
| Eduardo Silva Bitti | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Isabelle Caroline Costa dos Santos | ||
| n. 303 (2025): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: ANÁLISE DO TEMA 1234 do STF | Resumo PDF |
| Anne Feitosa do Nascimento, Fábio Periandro de Almeida Hirsch | ||
| n. 230 (2019): AGOSTO | A obrigatoriedade da cobertura dos procedimentos pelos planos de saúde à luz da organização mundial de saúde: uma análise da cirurgia de transgenitalização | Resumo PDF |
| Esdra Silva | ||
| n. 147 (2012): Setembro | A ORIGEM DA TRAGÉDIA NO ESPÍRITO DA PESQUISA EM DIREITO | Resumo PDF |
| Lucas Hayne Dantas Barreto | ||
| n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito | A ORIGEM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL CRÍTICA EM TORNO DA EXORBITÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA | Resumo PDF |
| Marianna Melo de Oliva | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | A ORIGEM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: CRÍTICA EM TORNO DA EXORBITÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA | Resumo PDF |
| Marianna Melo de Oliva | ||
| n. 162 (2013): Dezembro | A PARAMETRIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO | Resumo PDF |
| Maria Clara Lucena Dutra de Almeida | ||
| n. 150 (2012): Dezembro | A Parassubordinação e o Trabalho á Projeto. | Resumo PDF |
| Diego G. Budel | ||
| n. 110 (2009): Agosto | A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMBATE AOS COMPORTAMENTOS DESVIANTES: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENAL | Resumo Arquivo |
| GEOVANE DE MORI PEIXOTO | ||
| n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito | A PAUSA DA MARCHA-RANCHO | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
| n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito | A PEDAGOGIA FREIREANA COMO GARANTIDORA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM SEU MÁXIMO EXISTENCIAL | Resumo PDF |
| Miguel Calmon Dantas, Raquel Serra Rebouças | ||
| n. 156 (2013): Junho | A Pena como Instrumento da Vontade | Resumo PDF |
| Thiago Alban | ||
| n. 133 (2011): Julho | A PERDA DE UMA CHANCE CIVILMENTE REPARÁVEL | Resumo PDF |
| Silvio Maia da Silva | ||
| n. 304 (2025): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | A PERDA DO SOBRENOME ACRESCIDO AO CÔNJUGE/COMPANHEIRO DECLARADO CULPADO: UMA LEITURA SISTEMÁTICA ACERCA DA IN-CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.578 DO CÓDIGO CIVIL (CC) | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Brocardo Körner | ||
| n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | A PERSONALIDADE DA PESSOA HUMANA E A TECNOLOGIA DIGITAL: UMA NECESSÁRIA COMPREENSÃO DA TUTELA PÓSTUMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Manoel Victor de Mello Vianna, Marcos Ehrhardt Jr. | ||
| n. 174 (2014): Dezembro | A PESSOA JURÍDICA CULPÁVEL – UM OBJETO POSSÍVEL. | Resumo PDF |
| Ana Gabriela Ferreira | ||
| n. 135 (2011): Setembro | A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435