Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 267 (2022): SETEMBRO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE COMO PRESSUPOSTO À NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APLICAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 Resumo   PDF
Antonio Ali Iossef Paranhos de Brito
 
n. 162 (2013): Dezembro A UTILIZAÇÃO DE DADOS GENÉTICOS DO TRABALHADOR COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Resumo   PDF
Camila de Almeida Miranda
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS Resumo   PDF
Caetano Augusto Magalhães de Abreu, Matheus Lins Rocha
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A VALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO CONCORRENCIAL SUCESSÓRIO NO PACTO ANTENUPCIAL Resumo   PDF
Ricardo José Rizkallah, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro
 
n. 105 (2009): Março A VALIDADE DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA INTERNET (CONTRATOS ELETRÔNICOS) Resumo   Arquivo
Victor de Moraes Ramos
 
n. 166 (2014): Abril A VELHICE FORA DO CONTEXTO SOCIAL Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 250 (2021): ABRIL A VELHICE, SEGUNDO CÍCERO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 180 (2015): Junho A VIDA E O DIREITO: BREVE MANUAL DE INSTRUÇÕES. Resumo   PDF
Ministro Luís Roberto Barroso
 
n. 105 (2009): Março A VIGÊNCIA DO §3º DO ART. 9º DO DECRETO-LEI 406 Resumo   Arquivo
Fernando Mota dos Santos
 
n. 105 (2009): Março A vigência da MP 447/2008 que alterou o prazo de reoclhimento do INSS para o dia 20 de cada mês foi porrogada por mais 60 dias. Resumo   Arquivo
Direito UNIFACS
 
n. 240 (2020): JUNHO A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR PELA PRÁTICA DO GHOST WRITER Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A REDUÇÃO DA MULHER À POSIÇÃO DE “MÃE DA VÍTIMA” NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS Resumo   PDF
Lara Marcon Michels, Priscilla Placha Sá
 
n. 235 (2020): JANEIRO A VULNERABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SUS ACERCA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA: ABORDAGEM SEGUNDO A BIOÉTICA DA PROTEÇÃO Resumo   PDF
Itanaina Lemos Rechmann, Thayná Andrade Magalhães
 
n. 188 (2016): Fevereiro AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMAS COLETIVAS: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Marina Pereira Ximenes
 
n. 264 (2022): JUNHO AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMAS COLETIVAS: QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Resumo   PDF
Marina Andrade Araujo
 
n. 157 (2013): Julho AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Thais de Cerqueira Lemos Mattos
 
n. 263 (2022): MAIO AÇÃO DE COBRANÇA – COMPRA E VENDA PRODUTOS HOSPITALARES – DESCONSTITUIÇÃO DA PROVA – ÔNUS DO RÉU – ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA Resumo   PDF
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 
n. 101 (2008): Novembro AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO LITERAL A NORMA CONSTITUCIONAL Resumo   Arquivo
Cíntia Maria Teixeira de Moraes, Tatiana Tosatti de Almeida
 
n. 269 (2022): NOVEMBRO AÇÃO RESCISÓRIA PREVIDENCIÁRIA Resumo   PDF
Jorge da Rosa
 
n. 102 (2008): Dezembro Ação cautelar de exibição Resumo   Arquivo
Diana Furtado Caldas, Maurício de Melo Santos, Yvi Giselly O. de M. Santos, Bruno do Vale
 
n. 234 (2019): Dezembro Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000873-82.2017.5.02.0332 Resumo   PDF
BRASIL Tribunal Regional do Trabalho
 
n. 137 (2011): Novembro ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Resumo   PDF
Guilherme Guimarães Ludwig
 
n. 112 (2009): Outubro ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL Resumo   Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
 
n. 109 (2009): Julho ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo   Arquivo
Frederico Garcia Pinheiro
 
n. 130 (2011): Abril (AB)USOS DO ARGUMENTO DE AUTORIDADE NA PESQUISA JURÍDICA: REFLEXÕES À LUZ DO ANARQUISMO METODOLÓGICO DE PAUL FEYERABEND Resumo   PDF
Liana Brandão de Oliva, Thiago Pires Oliveira, Tiago Silva de Freitas
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435