| Edição | Título | |
| n. 310 (2026): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A RAZOABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL PRECEITUADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá, Gleilton Mangela de Castro | ||
| n. 129 (2011): Março | A real prioridade na terceirização | Resumo PDF |
| José Pastore | ||
| n. 220 (2018): Outubro | A REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL EM NÚMEROS. | Resumo PDF |
| ROMULO MOREIRA | ||
| n. 215 (2018): MAIO | A RECEPTIVIDADE À COMUNIDADE LGBT+. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, NUM ESPAÇO TEMPORÁRIO DE SALVADOR: O CARNAVAL | Resumo PDF |
| Alyne Cosenza, José Xavier Menezes | ||
| n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | A RECLAMAÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.256/2016: ABORDAGEM CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF À LUZ DO CPC/2015 | Resumo PDF |
| Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel | ||
| n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA | Resumo PDF |
| João Glicério de Oliveira Filho, Washington Pimentel Jr | ||
| n. 127 (2011): Janeiro | A REESTRUTURAÇÃO DA SOBERANIA COMO (RE)AFIRMADORA DA ORDEM INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Vítor Argolo Cafezeiro | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS PROPOSTAS QUANTO AOS ALIMENTOS FAMILIARES | Resumo PDF |
| Flávio Tartuce | ||
| n. 119 (2010): Maio | A REFORMA DO CPP E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR: APLICAÇÃO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA JUSTIÇA MILITAR | Resumo Arquivo |
| André Abreu de Oliveira | ||
| n. 166 (2014): Abril | A REFORMA PARA NEM INGLÊS VER. | Resumo PDF |
| Vicente Coni Júnior | ||
| n. 168 (2014): Junho | A REFORMA PENAL | Resumo PDF |
| Luiza Nagib Eluf | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | A REFORMA TRABALHISTA E A CLT, AINDA E SEMPRE | Resumo PDF |
| André Jobim de Azevedo | ||
| n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | A REFORMA TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE SUCUMBÊNCIA: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA | Resumo PDF |
| Maria Isabela Almeida Slujalkovsky | ||
| n. 243 (2020): SETEMBRO | A REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO ÀS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Resumo |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 241 (2020): JULHO | A REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO ÀS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha | ||
| n. 243 (2020): SETEMBRO | A REFORMA TRABALHISTA E OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| José Arnaldo de Oliveira | ||
| n. 208 (2017): Outubro | A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS INSTITUTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Bezerra Leite | ||
| n. 299 (2025): MAIO - Qualis A2 em Direito | A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24) E O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | Resumo PDF |
| Francisco Bertino Bezerra de Carvalho | ||
| n. 184 (2015): Outubro | A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL DO BRASIL PROPOSTA POR MANGABEIRA UNGER. | Resumo PDF |
| Marcos de Aguiar Villas-Bôas | ||
| n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | A REGULAÇÃO DA SUPERINTELIGÊNCIA SOB AS ÓTICAS DO PENSAMENTO TRANSHUMANISTA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Lucas Pacheco Vieira | ||
| v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito | A REGULAÇÃO DO ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO DOS ESTUDANTES SUPERDOTADOS: A VULNERABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ACIMA DA MÉDIA | Resumo PDF |
| Alexandre Barbosa da Silva, Denner Pereira da Silva | ||
| n. 203 (2017): Maio | A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS ALGEMAS NA EXECUÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Romulo Moreira | ||
| n. 306 (2025): DEZEMBRO Qualis A2 em Direito | A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA | Resumo PDF |
| Sara Jesus de Oliveira, Simone Hegele | ||
| n. 153 (2013): Março | A REINVENÇÃO DAS CIDADES COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Resumo PDF |
| Liana Brandão De Oliva | ||
| n. 291 (2024): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A REJEIÇÃO LIMINAR DO PEDIDO NOS CASOS DE IMPROCEDÊNCIA MACROSCÓPICA SOB A ÓTICA DE FRANCIS BACON, EDMUND HUSSERL E THOMAS KUHN | Resumo PDF |
| Marcela Varjão Guimarães Cavalcanti | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435