Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 175 (2015): Janeiro A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (E DA SAÚDE) NO VIÉS PROCEDIMENTALISTA. Resumo   PDF
Isabela Rebouças Maia, Frederico Magalhães Costa
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira
 
n. 311 (2026): MAIO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA LEITURA À LUZ DOS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes
 
n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO CIVIL: HABEAS DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo   PDF
Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva
 
n. 314 (2026): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO QUESTÃO TRANSCONSTITUCIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR UNIVERSAL E FUNDAMENTO DE SUA TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Dirley da Cunha Júnior
 
n. 125 (2010): Novembro A PROTEÇÃO JURÍDICA DA FASE INICIAL DA VIDA: DIMENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA ADIN N. 3510 Resumo   Sem título
Laura Oliveira, Francisco H. Ferreira
 
n. 248 (2021): FEVEREIRO A PROTEÇÃO JURÍDICA NA ERA DA PÓS-VERDADE: UMA ANÁLISE DAS FAKE NEWS À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO FÁTICO Resumo   PDF
Jamile Antunes Martins
 
n. 230 (2019): AGOSTO A proteção jurídica das mulheres transgêneros e homossexuais nos casos de violência de gênero Resumo   PDF
Déborah Tinoco, Hildeliza Cabral
 
n. 103 (2009): Janeiro A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! Resumo   PDF
Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão,
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A PUNIÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 300 (2025): JUNHO - Qualis A2 em Direito A PUNIÇÃO PELO CARTÃO AMARELO OU VERMELHO Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 206 (2017): Agosto A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? Resumo   PDF
Salomão Resedá
 
n. 182 (2015): Agosto A QUEDA DA BASTILMA. Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 308 (2026): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A QUEM INTERESSA A RESIDÊNCIA DO JUIZ NA COMARCA? A METAMORFOSE SEMÂNTICA DA CONSTITUIÇÃO E O ALCANCE PRÁTICO DO ART. 93, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes
 
n. 194 (2016): Agosto A QUEM INTERESSA O MODELO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO BRASIL? Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
n. 179 (2015): Maio A QUESTÃO DA ÁGUA NO MUNDO E SEUS IMENSOS DESAFIOS. Resumo   PDF
Fernando Alcoforado
 
n. 255 (2021): SETEMBRO A QUESTÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA EM ÂMBITO URBANO E AS DIVERSAS FORMAS DE REGULARIZAÇÃO DA ROPRIEDADE Resumo   PDF
Gabriela Cardins de Souza Ribeiro
 
n. 214 (2018): Abril A RAMPA CHOROU ... Resumo   PDF
Aurélio Pires
 
n. 310 (2026): ABRIL - Qualis A2 em Direito A RAZOABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL PRECEITUADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS Resumo   PDF
Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá, Gleilton Mangela de Castro
 
n. 129 (2011): Março A real prioridade na terceirização Resumo   PDF
José Pastore
 
n. 220 (2018): Outubro A REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL EM NÚMEROS. Resumo   PDF
ROMULO MOREIRA
 
n. 215 (2018): MAIO A RECEPTIVIDADE À COMUNIDADE LGBT+. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, NUM ESPAÇO TEMPORÁRIO DE SALVADOR: O CARNAVAL Resumo   PDF
Alyne Cosenza, José Xavier Menezes
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A RECLAMAÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.256/2016: ABORDAGEM CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF À LUZ DO CPC/2015 Resumo   PDF
Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
 
n. 312 (2026): JUNHO - Qualis A2 em Direito A RECONFIGURAÇÃO DA PROPRIEDADE EM UM MUNDO INCORPÓREO E A BUSCA DA TUTELA DOS BENS DIGITAIS Resumo   PDF
Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
 
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA Resumo   PDF
João Glicério de Oliveira Filho, Washington Pimentel Jr
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435