| Edição | Título | |
| n. 155 (2013): Maio | A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL | Resumo PDF |
| Edson Lino dos Santos | ||
| n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA (2012-2022) | Resumo PDF |
| Victor Hugo Laurindo, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. | Resumo PDF |
| Dirley da Cunha Júnio | ||
| n. 302 (2025): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A POBREZA COMO UM ELEMENTO AUTÔNOMO DE VIOLAÇÃO DOS STANDARDS MÍNIMOS PROTETIVOS | Resumo PDF |
| Paulo Henrique Amaral Motta | ||
| n. 311 (2026): MAIO - Qualis A2 em Direito | A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: REFLEXÕES SOBRE A COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Resumo PDF |
| Priscila de Freitas, Janaína Machado Sturza | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? | Resumo PDF |
| Estevão Mallet | ||
| n. 306 (2025): DEZEMBRO Qualis A2 em Direito | A JURISPRUDÊNCIA SOBRE PRESCRIÇÃO DAS CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL ESTÁ CORRETA? PROPOSTA DE REVISÃO | Resumo PDF |
| Marco Aurélio de Castro Júnior | ||
| n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 218 (2018): Agosto | A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO | Resumo PDF |
| Geovane De Mori Peixoto | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | Resumo PDF |
| Thereza Cristina Coitinho das Neves | ||
| n. 110 (2009): Agosto | A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum | Resumo Arquivo |
| William Douglas | ||
| n. 182 (2015): Agosto | A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 130 (2011): Abril | A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
| Tiago Silva de Freitas | ||
| n. 132 (2011): Junho | A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
| n. 132 (2011): Junho | A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
| n. 143 (2012): Maio | A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO | Resumo PDF |
| Raphael de Almeida Miranda | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS | Resumo Arquivo |
| Flávia Moreira Guimarães Pessoa | ||
| n. 149 (2012): Novembro | A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
| Henrique Antonio Brito Santana | ||
| n. 169 (2014): Julho | A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 247 (2021): JANEIRO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 253 (2021): JULHO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 239 (2020): MAIO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior | ||
| n. 249 (2021): MARÇO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior | ||
| n. 173 (2014): Novembro | A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 161 (2013): Novembro | A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435