Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 218 (2018): Agosto A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO Resumo   PDF
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
n. 110 (2009): Agosto A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum Resumo   Arquivo
William Douglas
 
n. 182 (2015): Agosto A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 130 (2011): Abril A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Tiago Silva de Freitas
 
n. 132 (2011): Junho A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 132 (2011): Junho A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 143 (2012): Maio A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO Resumo   PDF
Raphael de Almeida Miranda
 
n. 103 (2009): Janeiro A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS Resumo   Arquivo
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
n. 149 (2012): Novembro A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Henrique Antonio Brito Santana
 
n. 169 (2014): Julho A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 247 (2021): JANEIRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 253 (2021): JULHO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 239 (2020): MAIO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior
 
n. 249 (2021): MARÇO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior
 
n. 173 (2014): Novembro A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 161 (2013): Novembro A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 265 (2022): JULHO A LEI QUE ALTEROU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito A LEMBRANÇA DE AGI Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito A LEX FIFA DIANTE DA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO: A IMPLEMENTAÇÃO E OS EFEITOS DO FIFA FOOTBALL AGENT REGULATIONS NO BRASIL Resumo   PDF
Emanuelle Amado Bahia de Carvalho
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO A LGPD E OS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Bruna S. Jardim Freitas
 
n. 163 (2014): Janeiro A LIÇÃO DO SUPREMO Resumo   PDF
Sérgio Habib
 
n. 186 (2015): Dezembro A LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DE JACQUES MARITAIN II. Resumo   PDF
Renato Rua de Almeida
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito A LIBERDADE SINDICAL ORGANIZACIONAL DOS TRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS DIANTE DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO OGMO: QUAIS SÃO OS LIMITES RESIDUAIS PARA A ATUAÇÃO SINDICAL? Resumo   PDF
Luciano Martinez
 
n. 306 (2025): DEZEMBRO Qualis A2 em Direito A LINGUAGEM COMO UM MEIO PROTETIVO: A APLICAÇÃO DA SEMIOLOGIA DO PODER NA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Luciano Athayde Chaves, Mariana Limeira Mecenas
 
351 a 375 de 2959 itens << < 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >> 



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435