| Edição | Título | |
| n. 105 (2009): Março | A Medida Provisória abaixo foi publicada no DOU Edição Extra de 30.01.09 | Resumo Arquivo |
| Direito UNIFACS | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | A Medida Provisória (MP) nº 449, publicada em 4 de dezembro de 2008, traz, entre outras alterações e novidades legais: | Resumo Arquivo |
| Legislação | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A MODERNA CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS | Resumo PDF |
| Diego Alvarino Britto | ||
| n. 172 (2014): Outubro | A MODERNA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL I: RESENHANDO A "CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO" DE FRIEDRICH MULLER. | Resumo PDF |
| Georges Louis Hage Humbert | ||
| n. 173 (2014): Novembro | A MODERNA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL II: RESENHANDO A "SOCIEDADE DOS INTÉRPRETES" DE PETER HÄRBLE. | Resumo PDF |
| Georges Louis Hage Humbert | ||
| n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A MONOGAMIA À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY: AUTONOMIA PRIVADA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO DE INTERESSES | Resumo PDF |
| João Paulo Andrade de Souza | ||
| n. 248 (2021): FEVEREIRO | A MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO E A EXPERIÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS | Resumo PDF |
| Edivaldo M. Boaventura | ||
| n. 169 (2014): Julho | A MORTE SOB O CONTRATO DE CASAMENTO. | Resumo PDF |
| Luiz Edson Fachin | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Resumo Arquivo |
| Francisco José Monteiro Júnior | ||
| n. 255 (2021): SETEMBRO | A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA À LUZ DA LEI 13.777/2018 | Resumo PDF |
| Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A NATUREZA DA DECISÃO, DOTADA DE DEFINITIVIDADE, PROFERIDA ANTES DA SENTENÇA FINAL E AS MUDANÇAS OPERADAS PELA LEI 11.232/2005 | Resumo PDF |
| Luciana Nogueira Caldas | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | A Natureza da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, dita de Abolição da Escravatura. | Resumo PDF |
| Raymundo Laranjeira | ||
| n. 244 (2020): OUTUBRO | A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE TRABALHO DE PETER PARKER | Resumo PDF |
| Rodolfo Pamplona Filho, Vanessa Brito de Moura Grimaldi | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A NATUREZA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO | Resumo PDF |
| Ludmila de Cerqueira Souza | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À INTIMIDADE | Resumo PDF |
| Ana Paula Didier Studart | ||
| n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito | A NATUREZA JURÍDICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO EM QUESTÃO: O ENDIVIDAMENTO PÚBLICOENQUANTO DESPESA IMPOSITIVA EM CONTRAPARTIDA AO CARÁTER AUTORIZATIVO DOS GASTOS SOCIAIS PARA ALÉM DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Gabriel Ivo, Beclaute Oliveira Silva, Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerqu | ||
| n. 166 (2014): Abril | A NATUREZA JURÍDICA DO STOCK OPTION. | Resumo PDF |
| Camila Coelho Rios, Jamile Sacramento das Neves | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E AS ENTIDADES RELIGIOSAS | Resumo PDF |
| Monise Watt Peixoto Guerra | ||
| n. 190 (2016): Abril | A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: ROMPENDO COM A TRADIÇÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CIVIL. | Resumo PDF |
| Juliana de Andrade Fauth | ||
| n. 138 (2011): dezembro | A NATUREZA SATISFATIVA DA EXIBIÇÃO E A DESOBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PRINCIPAL | Resumo PDF |
| Henrique Antônio Santana | ||
| n. 194 (2016): Agosto | A NÃO CUMULATIVIDADE APLICADA AO PIS E A COFINS E A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Karla Felix Santos | ||
| n. 105 (2009): Março | A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – COMUNICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP | Resumo Arquivo |
| Renato Piano Simões | ||
| n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DAS LOOT BOXES NO BRASIL PARA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Sérgio Gonçalves Farias Filho | ||
| n. 219 (2018): Setembro | A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Romulo Moreira | ||
| n. 298 (2025): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DO REQUISITO DA QUESTÃO COMUM COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS | Resumo PDF |
| Marcela Varjão Guimarães Cavalcanti | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435