Edição | Título | |
n. 166 (2014): Abril | A NATUREZA JURÍDICA DO STOCK OPTION. | Resumo PDF |
Camila Coelho Rios, Jamile Sacramento das Neves | ||
n. 126 (2010): Dezembro | A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E AS ENTIDADES RELIGIOSAS | Resumo PDF |
Monise Watt Peixoto Guerra | ||
n. 190 (2016): Abril | A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: ROMPENDO COM A TRADIÇÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CIVIL. | Resumo PDF |
Juliana de Andrade Fauth | ||
n. 138 (2011): dezembro | A NATUREZA SATISFATIVA DA EXIBIÇÃO E A DESOBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PRINCIPAL | Resumo PDF |
Henrique Antônio Santana | ||
n. 194 (2016): Agosto | A NÃO CUMULATIVIDADE APLICADA AO PIS E A COFINS E A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
Karla Felix Santos | ||
n. 105 (2009): Março | A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – COMUNICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP | Resumo Arquivo |
Renato Piano Simões | ||
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito | A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DAS LOOT BOXES NO BRASIL PARA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | Resumo PDF |
Sérgio Gonçalves Farias Filho | ||
n. 219 (2018): Setembro | A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
Romulo Moreira | ||
n. 184 (2015): Outubro | A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO “AÇÕES SOCIAIS”, PREVISTO NO ART.26 DA LEI Nº 10.522/02. | Resumo PDF |
Diandra Figueiredo Vasconcelos | ||
n. 222 (2018): DEZEMBRO | A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 11.101/2005 ANTE A ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA | Resumo PDF |
Igor Costa, Ailson Filho | ||
n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito | A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA | Resumo PDF |
Wanderley Silva Sampaio Junior, Fábio S. Santos | ||
n. 266 (2022): AGOSTO | A NEGOCIAÇÃO DE QUESTÕES EXTRAPATRIMONIAIS NO PACTO ANTENUPCIAL | Resumo PDF |
Alex Bruno Assis Lopes | ||
n. 121 (2010): Julho | A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões | Resumo Arquivo |
Pablo Stolze Gagliano | ||
n. 122 (2010): Agosto | A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões | Resumo Arquivo |
Pablo Stolze Gagliano | ||
n. 124 (2010): Outubro | A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Aplicação da multa do artigo 475-J no CPC atual e possível aplicação no novo CPC (projeto em trâmite no Congresso Nacional). | Resumo PDF |
Roberta Cordeiro Gama | ||
n. 252 (2021): JUNHO | A Nova Face do Direito do Trabalho e a Globalização | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 106 (2009): Abril | A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL | Resumo Arquivo |
Marcela Medrado | ||
n. 113 (2009): Novembro | A NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL | Resumo Arquivo |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 257 (2021): NOVEMBRO | A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ENCARGOS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
Suelem Calazans Paracampos | ||
n. 160 (2013): Outubro | A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº. 12.850/2013 | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 104 (2009): Fevereiro | A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA | Resumo Arquivo |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 190 (2016): Abril | A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 135 (2011): Setembro | A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
Fabiano Pimentel | ||
n. 179 (2015): Maio | A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 127 (2011): Janeiro | A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Resumo PDF |
Isabelle Caroline Costa dos Santos | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435