Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 257 (2021): NOVEMBRO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ENCARGOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Suelem Calazans Paracampos
 
n. 160 (2013): Outubro A NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – LEI Nº. 12.850/2013 Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 104 (2009): Fevereiro A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 190 (2016): Abril A NOVA LEI Nº.13.257/16 AMPLIOU A POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR E DEVE SER APLICADA IMEDIATAMENTE. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 135 (2011): Setembro A NOVA ORDEM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Resumo   PDF
Fabiano Pimentel
 
n. 179 (2015): Maio A NOVA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 127 (2011): Janeiro A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA FACE AO ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Resumo   PDF
Isabelle Caroline Costa dos Santos
 
n. 230 (2019): AGOSTO A obrigatoriedade da cobertura dos procedimentos pelos planos de saúde à luz da organização mundial de saúde: uma análise da cirurgia de transgenitalização Resumo   PDF
Esdra Silva
 
n. 147 (2012): Setembro A ORIGEM DA TRAGÉDIA NO ESPÍRITO DA PESQUISA EM DIREITO Resumo   PDF
Lucas Hayne Dantas Barreto
 
n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito A ORIGEM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL CRÍTICA EM TORNO DA EXORBITÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA Resumo   PDF
Marianna Melo de Oliva
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A ORIGEM DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: CRÍTICA EM TORNO DA EXORBITÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA Resumo   PDF
Marianna Melo de Oliva
 
n. 162 (2013): Dezembro A PARAMETRIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO Resumo   PDF
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
 
n. 150 (2012): Dezembro A Parassubordinação e o Trabalho á Projeto. Resumo   PDF
Diego G. Budel
 
n. 110 (2009): Agosto A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO COMBATE AOS COMPORTAMENTOS DESVIANTES: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PENAL Resumo   Arquivo
GEOVANE DE MORI PEIXOTO
 
n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito A PAUSA DA MARCHA-RANCHO Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 281 (2023): NOVEMBRO - Qualis A2 em Direito A PEDAGOGIA FREIREANA COMO GARANTIDORA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM SEU MÁXIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Miguel Calmon Dantas, Raquel Serra Rebouças
 
n. 156 (2013): Junho A Pena como Instrumento da Vontade Resumo   PDF
Thiago Alban
 
n. 133 (2011): Julho A PERDA DE UMA CHANCE CIVILMENTE REPARÁVEL Resumo   PDF
Silvio Maia da Silva
 
n. 174 (2014): Dezembro A PESSOA JURÍDICA CULPÁVEL – UM OBJETO POSSÍVEL. Resumo   PDF
Ana Gabriela Ferreira
 
n. 135 (2011): Setembro A PLANTA DO IMÓVEL COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO E A SUA CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Luciana Sales Góes, Nayara Menezes santos
 
n. 126 (2010): Dezembro A PODENRAÇÃO DE INTERESSES COMO SUPEDÂNEO À VALORAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Danilo de Andrade Ribeiro, Gabriel Antonio Menezes
 
n. 155 (2013): Maio A POLÊMICA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2012 (PEC DAS DOMÉSTICAS) Resumo   PDF
Marcela Lemos Carvalho
 
n. 264 (2022): JUNHO A POLÊMICA SOBRE A (IM) POSSIBILIDADE DE REVISTA EM BOLSAS E ARMÁRIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST Resumo   PDF
Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins
 
n. 196 (2016): Outubro A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - UMA DISTORÇÃO GRAVE Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 123 (2010): Setembro A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Resumo   Doc
Ícaro de Souza Duarte
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435