Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 128 (2011): Fevereiro A NATUREZA DA DECISÃO, DOTADA DE DEFINITIVIDADE, PROFERIDA ANTES DA SENTENÇA FINAL E AS MUDANÇAS OPERADAS PELA LEI 11.232/2005 Resumo   PDF
Luciana Nogueira Caldas
 
n. 226 (2019): ABRIL A Natureza da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888, dita de Abolição da Escravatura. Resumo   PDF
Raymundo Laranjeira
 
n. 244 (2020): OUTUBRO A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE TRABALHO DE PETER PARKER Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Vanessa Brito de Moura Grimaldi
 
n. 128 (2011): Fevereiro A NATUREZA JURÍDICA DO DANO ESTÉTICO Resumo   PDF
Ludmila de Cerqueira Souza
 
n. 140 (2012): Fevereiro A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À INTIMIDADE Resumo   PDF
Ana Paula Didier Studart
 
n. 279 (2023): SETEMBRO - Qualis A2 em Direito A NATUREZA JURÍDICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO EM QUESTÃO: O ENDIVIDAMENTO PÚBLICOENQUANTO DESPESA IMPOSITIVA EM CONTRAPARTIDA AO CARÁTER AUTORIZATIVO DOS GASTOS SOCIAIS PARA ALÉM DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Gabriel Ivo, Beclaute Oliveira Silva, Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerqu
 
n. 166 (2014): Abril A NATUREZA JURÍDICA DO STOCK OPTION. Resumo   PDF
Camila Coelho Rios, Jamile Sacramento das Neves
 
n. 126 (2010): Dezembro A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO ENTRE O TRABALHADOR E AS ENTIDADES RELIGIOSAS Resumo   PDF
Monise Watt Peixoto Guerra
 
n. 190 (2016): Abril A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS: ROMPENDO COM A TRADIÇÃO ANTROPOCÊNTRICA DO DIREITO CIVIL. Resumo   PDF
Juliana de Andrade Fauth
 
n. 138 (2011): dezembro A NATUREZA SATISFATIVA DA EXIBIÇÃO E A DESOBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PRINCIPAL Resumo   PDF
Henrique Antônio Santana
 
n. 194 (2016): Agosto A NÃO CUMULATIVIDADE APLICADA AO PIS E A COFINS E A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA MATERIALIDADE TRIBUTÁRIA Resumo   PDF
Karla Felix Santos
 
n. 105 (2009): Março A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – COMUNICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VOIP Resumo   Arquivo
Renato Piano Simões
 
n. 277 (2023): JULHO - Qualis A2 em Direito A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DAS LOOT BOXES NO BRASIL PARA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Resumo   PDF
Sérgio Gonçalves Farias Filho
 
n. 219 (2018): Setembro A NECESSIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA – UMA EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Romulo Moreira
 
n. 184 (2015): Outubro A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CONCEITO “AÇÕES SOCIAIS”, PREVISTO NO ART.26 DA LEI Nº 10.522/02. Resumo   PDF
Diandra Figueiredo Vasconcelos
 
n. 222 (2018): DEZEMBRO A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 11.101/2005 ANTE A ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Igor Costa, Ailson Filho
 
n. 272 (2023): FEVEREIRO - Qualis A2 em Direito A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA Resumo   PDF
Wanderley Silva Sampaio Junior, Fábio S. Santos
 
n. 266 (2022): AGOSTO A NEGOCIAÇÃO DE QUESTÕES EXTRAPATRIMONIAIS NO PACTO ANTENUPCIAL Resumo   PDF
Alex Bruno Assis Lopes
 
n. 121 (2010): Julho A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões Resumo   Arquivo
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 122 (2010): Agosto A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões Resumo   Arquivo
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 124 (2010): Outubro A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Aplicação da multa do artigo 475-J no CPC atual e possível aplicação no novo CPC (projeto em trâmite no Congresso Nacional). Resumo   PDF
Roberta Cordeiro Gama
 
n. 252 (2021): JUNHO A Nova Face do Direito do Trabalho e a Globalização Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 106 (2009): Abril A NOVA LEI DE EXECUÇÕES E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Resumo   Arquivo
Marcela Medrado
 
n. 113 (2009): Novembro A NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Resumo   Arquivo
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 257 (2021): NOVEMBRO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ENCARGOS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Suelem Calazans Paracampos
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435