| Edição | Título | |
| n. 202 (2017): Abril | A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO | Resumo PDF |
| Angeli Almeida | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE AÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: AS ODR´S NO SISTEMA MULTIPORTAS | Resumo PDF |
| Renato da Costa Lino de Góes Barros | ||
| n. 269 (2022): NOVEMBRO | A INSTRUMENTABILIDADE DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA À LUZ DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS | Resumo PDF |
| Suzane Luz Pereira Santos, Rosimare Silva de Jesus | ||
| n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A INTERAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM OLHAR LOCAL E UM AGIR GLOBAL | Resumo PDF |
| Aldemiro Manuel João Eliseu | ||
| n. 193 (2016): Julho | A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 260 (2022): FEVEREIRO | A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 220 (2018): Outubro | A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. | Resumo PDF |
| PABLO STOLZE | ||
| n. 194 (2016): Agosto | A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA | Resumo PDF |
| Rômulo Andrade Moreira | ||
| n. 243 (2020): SETEMBRO | A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
| n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
| n. 155 (2013): Maio | A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL | Resumo PDF |
| Edson Lino dos Santos | ||
| n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA (2012-2022) | Resumo PDF |
| Victor Hugo Laurindo, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. | Resumo PDF |
| Dirley da Cunha Júnio | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? | Resumo PDF |
| Estevão Mallet | ||
| n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 218 (2018): Agosto | A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO | Resumo PDF |
| Geovane De Mori Peixoto | ||
| n. 128 (2011): Fevereiro | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | Resumo PDF |
| Thereza Cristina Coitinho das Neves | ||
| n. 110 (2009): Agosto | A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum | Resumo Arquivo |
| William Douglas | ||
| n. 182 (2015): Agosto | A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 130 (2011): Abril | A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
| Tiago Silva de Freitas | ||
| n. 132 (2011): Junho | A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
| n. 132 (2011): Junho | A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Bruna Fernandes Coêlho | ||
| n. 143 (2012): Maio | A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO | Resumo PDF |
| Raphael de Almeida Miranda | ||
| n. 103 (2009): Janeiro | A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS | Resumo Arquivo |
| Flávia Moreira Guimarães Pessoa | ||
| n. 149 (2012): Novembro | A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
| Henrique Antonio Brito Santana | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435