Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 158 (2013): Agosto A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 217 (2018): Julho A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Matheus Mororó
 
n. 140 (2012): Fevereiro A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES Resumo   PDF
Aline da Rocha
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE QUILOMBOLA: O SIMBÓLICO CASO DO RIO DOS MACACOS (BA) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fábio S. Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos Santos, Ana Caroline Araújo Souza Santos, João Victor Azevedo da Costa
 
n. 226 (2019): ABRIL A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS Resumo   PDF
Nicolas Chammas
 
n. 235 (2020): JANEIRO A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A UBER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT 3ª REGIÃO Resumo   PDF
Luanne Vieira de Brito e Silva
 
n. 104 (2009): Fevereiro A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Resumo   Arquivo
Daniela Montenegro Mota Dominguez
 
n. 227 (2019): MAIO A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Érika Brandão Oliveira
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A INFLUÊNCIA DE PAOLO CENDON NOS DIREITOS ARGENTINO, BRASILEIRO E PERUANO: NOTAS SOBRE A RECEPÇÃO E DISTORÇÃO DA TEORIA DO DANO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Marcos Catalan, Osvaldo Burgos
 
n. 202 (2017): Abril A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO Resumo   PDF
Nascimento Sant’Anna
 
n. 156 (2013): Junho A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Resumo   PDF
José Alberto Maciel
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Fábio Albuquerque, Eveline Denardi
 
n. 202 (2017): Abril A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Resumo   PDF
Angeli Almeida
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE AÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: AS ODR´S NO SISTEMA MULTIPORTAS Resumo   PDF
Renato da Costa Lino de Góes Barros
 
n. 269 (2022): NOVEMBRO A INSTRUMENTABILIDADE DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA À LUZ DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS Resumo   PDF
Suzane Luz Pereira Santos, Rosimare Silva de Jesus
 
v. 301 (2025): JULHO - Qualis A2 em Direito A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O LIVRE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Mauricio Kertzman Szporer, Aline Houston Fraga de Oliveira, Matheus Lins Rocha
 
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito A INTERAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM OLHAR LOCAL E UM AGIR GLOBAL Resumo   PDF
Aldemiro Manuel João Eliseu
 
n. 193 (2016): Julho A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 260 (2022): FEVEREIRO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 220 (2018): Outubro A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. Resumo   PDF
PABLO STOLZE
 
n. 194 (2016): Agosto A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 243 (2020): SETEMBRO A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
n. 155 (2013): Maio A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Resumo   PDF
Edson Lino dos Santos
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435