Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA (2012-2022) Resumo   PDF
Victor Hugo Laurindo, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões
 
n. 226 (2019): ABRIL A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. Resumo   PDF
Dirley da Cunha Júnio
 
n. 151 (2013): Janeiro A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? Resumo   PDF
Estevão Mallet
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 218 (2018): Agosto A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO Resumo   PDF
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
n. 110 (2009): Agosto A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum Resumo   Arquivo
William Douglas
 
n. 182 (2015): Agosto A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 130 (2011): Abril A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Tiago Silva de Freitas
 
n. 132 (2011): Junho A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 132 (2011): Junho A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 143 (2012): Maio A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO Resumo   PDF
Raphael de Almeida Miranda
 
n. 103 (2009): Janeiro A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS Resumo   Arquivo
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
n. 149 (2012): Novembro A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Henrique Antonio Brito Santana
 
n. 169 (2014): Julho A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 247 (2021): JANEIRO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS Resumo   PDF
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 253 (2021): JULHO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO Resumo   PDF
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 239 (2020): MAIO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior
 
n. 249 (2021): MARÇO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior
 
n. 173 (2014): Novembro A LEI Nº. 12.850/13 E A QUEBRA DE DADOS CADASTRAIS E DOS REGISTROS DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 161 (2013): Novembro A Lei nº 12.873, de 24.10.2013, Resumo   PDF
Rodolfo Pamplona Filho
 
n. 265 (2022): JULHO A LEI QUE ALTEROU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 276 (2023): JUNHO - Qualis A2 em Direito A LEMBRANÇA DE AGI Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 246 (2020): DEZEMBRO A LGPD E OS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Bruna S. Jardim Freitas
 
n. 163 (2014): Janeiro A LIÇÃO DO SUPREMO Resumo   PDF
Sérgio Habib
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435