Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 132 (2011): Junho A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 151 (2013): Janeiro A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Resumo   PDF
Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas
 
n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL E NA EXECUÇÃO COMUM Resumo   PDF
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira, Fernando Elias Pinto
 
n. 123 (2010): Setembro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 124 (2010): Outubro A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE Resumo   Doc
Samara Ramos Santiago
 
n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A IMPORTÂNCIA DO TÚNEL AMÉRICO SIMAS Resumo   PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
 
n. 159 (2013): Setembro A IMPORTÂNCIA DO TEMPO EM NOSSAS VIDAS Resumo   PDF
Pablo Stolze Gagliano
 
n. 128 (2011): Fevereiro A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gabriela Morais Toribio
 
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito A IMPOSIÇÃO LEGAL DO REGIME DE CASAMENTO PELA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS: PROTEÇÃO OU INDIGNIDADE? Resumo   PDF
Roger Wiliam Bertolo, Jorge Renato dos Reis
 
n. 136 (2011): Outubro A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Resumo   PDF
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO Resumo   PDF
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado
 
n. 143 (2012): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Resumo   PDF
Clarissa Verena Lima Freitas
 
n. 179 (2015): Maio A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA. Resumo   PDF
Carla Daiara Santos Pereira, Gabriel Couto Guardia
 
n. 161 (2013): Novembro A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES Resumo   PDF
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 151 (2013): Janeiro A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO Resumo   PDF
Amanda Souza Barbosa
 
n. 123 (2010): Setembro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   Doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 124 (2010): Outubro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 161 (2013): Novembro A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 158 (2013): Agosto A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO NFTs Resumo   PDF
Manuela santos, Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita
 
n. 134 (2011): Agosto A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
n. 253 (2021): JULHO A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA FRENTE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 111 (2009): Setembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DA DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA Resumo   PDF
Mauricio Kertzman Szporer, Bruna Oliveira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha
 
n. 138 (2011): dezembro A inconstitucionalidade das provas orais Resumo   PDF
Rafaela Barbosa de Sousa
 
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ISSN 1808-4435