Edição | Título | |
n. 132 (2011): Junho | A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PARA O PROCESSO PENAL NA PERSECUÇÃO DA VERDADE REAL | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 151 (2013): Janeiro | A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO | Resumo PDF |
Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas | ||
n. 273 (2023): MARÇO - Qualis A2 em Direito | A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO FISCAL E NA EXECUÇÃO COMUM | Resumo PDF |
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira, Fernando Elias Pinto | ||
n. 123 (2010): Setembro | A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE | Resumo Doc |
Samara Ramos Santiago | ||
n. 124 (2010): Outubro | A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE PARA A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE | Resumo Doc |
Samara Ramos Santiago | ||
n. 271 (2023): JANEIRO - Qualis A2 em Direito | A IMPORTÂNCIA DO TÚNEL AMÉRICO SIMAS | Resumo PDF |
Antonio Carlos Nogueira Reis | ||
n. 159 (2013): Setembro | A IMPORTÂNCIA DO TEMPO EM NOSSAS VIDAS | Resumo PDF |
Pablo Stolze Gagliano | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | A IMPORTÂNCIA E OS ENTRAVES À COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL | Resumo PDF |
Gabriela Morais Toribio | ||
n. 285 (2024): MARÇO - Qualis A2 em Direito | A IMPOSIÇÃO LEGAL DO REGIME DE CASAMENTO PELA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS: PROTEÇÃO OU INDIGNIDADE? | Resumo PDF |
Roger Wiliam Bertolo, Jorge Renato dos Reis | ||
n. 136 (2011): Outubro | A IMPOSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO E O DECRETO Nº 20.059 DE 29/09/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR | Resumo PDF |
Ramon Caldas Barbosa, Rafael Aguiar Santos | ||
n. 161 (2013): Novembro | A (IM)POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE EMPRESAS DISTINTAS, PORÉM INTEGRANTES DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO | Resumo PDF |
Andreia Bezerra Mascarenhas, Jéssica Vieira Bittencourt, Monique Bastos Nazar Machado | ||
n. 143 (2012): Maio | A (IM)POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Resumo PDF |
Clarissa Verena Lima Freitas | ||
n. 179 (2015): Maio | A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA. | Resumo PDF |
Carla Daiara Santos Pereira, Gabriel Couto Guardia | ||
n. 161 (2013): Novembro | A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES | Resumo PDF |
Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves | ||
n. 151 (2013): Janeiro | A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO | Resumo PDF |
Amanda Souza Barbosa | ||
n. 123 (2010): Setembro | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo Doc |
Rachel Neri e Jana Amorim | ||
n. 124 (2010): Outubro | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo doc |
Rachel Neri e Jana Amorim | ||
n. 161 (2013): Novembro | A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
Luiz Gabriel Batista Neves | ||
n. 158 (2013): Agosto | A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST | Resumo PDF |
Oscar Krost | ||
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO NFTs | Resumo PDF |
Manuela santos, Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita | ||
n. 134 (2011): Agosto | A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO | Resumo PDF |
Beclaute Oliveira Silva | ||
n. 253 (2021): JULHO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA FRENTE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 111 (2009): Setembro | A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA | Resumo Arquivo |
Geovane De Mori Peixoto | ||
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DA DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA | Resumo PDF |
Mauricio Kertzman Szporer, Bruna Oliveira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha | ||
n. 138 (2011): dezembro | A inconstitucionalidade das provas orais | Resumo PDF |
Rafaela Barbosa de Sousa | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435