| Edição | Título | |
| n. 161 (2013): Novembro | A (IM)POSSIBILIDADE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DE CRIAR CAUSAS DE INELEGIBILIDADES | Resumo PDF |
| Hermes Hilarião Teixeira Neto, Luiz Gabriel Batista Neves | ||
| n. 151 (2013): Janeiro | A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO | Resumo PDF |
| Amanda Souza Barbosa | ||
| n. 123 (2010): Setembro | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo Doc |
| Rachel Neri e Jana Amorim | ||
| n. 124 (2010): Outubro | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO | Resumo doc |
| Rachel Neri e Jana Amorim | ||
| n. 161 (2013): Novembro | A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Luiz Gabriel Batista Neves | ||
| n. 158 (2013): Agosto | A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST | Resumo PDF |
| Oscar Krost | ||
| n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO NFTs | Resumo PDF |
| Manuela santos, Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita | ||
| n. 134 (2011): Agosto | A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO | Resumo PDF |
| Beclaute Oliveira Silva | ||
| n. 253 (2021): JULHO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA FRENTE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Resumo PDF |
| José Alberto Couto Maciel | ||
| n. 111 (2009): Setembro | A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA | Resumo Arquivo |
| Geovane De Mori Peixoto | ||
| n. 138 (2011): dezembro | A inconstitucionalidade das provas orais | Resumo PDF |
| Rafaela Barbosa de Sousa | ||
| n. 126 (2010): Dezembro | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
| Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes | ||
| n. 139 (2012): Janeiro | A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA | Resumo PDF |
| Danilo Fernandes de Almeida Pacheco | ||
| n. 158 (2013): Agosto | A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Romulo de Andrade Moreira | ||
| n. 169 (2014): Julho | A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 217 (2018): Julho | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Matheus Mororó | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES | Resumo PDF |
| Aline da Rocha | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Nicolas Chammas | ||
| n. 235 (2020): JANEIRO | A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A UBER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT 3ª REGIÃO | Resumo PDF |
| Luanne Vieira de Brito e Silva | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL | Resumo Arquivo |
| Daniela Montenegro Mota Dominguez | ||
| n. 227 (2019): MAIO | A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Érika Brandão Oliveira | ||
| n. 202 (2017): Abril | A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO | Resumo PDF |
| Nascimento Sant’Anna | ||
| n. 156 (2013): Junho | A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. | Resumo PDF |
| José Alberto Maciel | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Fábio Albuquerque, Eveline Denardi | ||
| n. 202 (2017): Abril | A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO | Resumo PDF |
| Angeli Almeida | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435