| Edição | Título | |
| n. 126 (2010): Dezembro | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Resumo PDF |
| Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes | ||
| n. 139 (2012): Janeiro | A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA | Resumo PDF |
| Danilo Fernandes de Almeida Pacheco | ||
| n. 158 (2013): Agosto | A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Romulo de Andrade Moreira | ||
| n. 169 (2014): Julho | A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 217 (2018): Julho | A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Matheus Mororó | ||
| n. 140 (2012): Fevereiro | A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES | Resumo PDF |
| Aline da Rocha | ||
| n. 226 (2019): ABRIL | A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS | Resumo PDF |
| Nicolas Chammas | ||
| n. 235 (2020): JANEIRO | A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A UBER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT 3ª REGIÃO | Resumo PDF |
| Luanne Vieira de Brito e Silva | ||
| n. 104 (2009): Fevereiro | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL | Resumo Arquivo |
| Daniela Montenegro Mota Dominguez | ||
| n. 227 (2019): MAIO | A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | Resumo PDF |
| Érika Brandão Oliveira | ||
| n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito | A INFLUÊNCIA DE PAOLO CENDON NOS DIREITOS ARGENTINO, BRASILEIRO E PERUANO: NOTAS SOBRE A RECEPÇÃO E DISTORÇÃO DA TEORIA DO DANO EXISTENCIAL | Resumo PDF |
| Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Marcos Catalan, Osvaldo Burgos | ||
| n. 202 (2017): Abril | A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO | Resumo PDF |
| Nascimento Sant’Anna | ||
| n. 156 (2013): Junho | A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. | Resumo PDF |
| José Alberto Maciel | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Fábio Albuquerque, Eveline Denardi | ||
| n. 202 (2017): Abril | A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO | Resumo PDF |
| Angeli Almeida | ||
| n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito | A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE AÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: AS ODR´S NO SISTEMA MULTIPORTAS | Resumo PDF |
| Renato da Costa Lino de Góes Barros | ||
| n. 269 (2022): NOVEMBRO | A INSTRUMENTABILIDADE DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA À LUZ DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS | Resumo PDF |
| Suzane Luz Pereira Santos, Rosimare Silva de Jesus | ||
| n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A INTERAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM OLHAR LOCAL E UM AGIR GLOBAL | Resumo PDF |
| Aldemiro Manuel João Eliseu | ||
| n. 193 (2016): Julho | A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 260 (2022): FEVEREIRO | A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA | Resumo PDF |
| Rômulo de Andrade Moreira | ||
| n. 220 (2018): Outubro | A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. | Resumo PDF |
| PABLO STOLZE | ||
| n. 194 (2016): Agosto | A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA | Resumo PDF |
| Rômulo Andrade Moreira | ||
| n. 243 (2020): SETEMBRO | A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
| n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito | A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
| n. 155 (2013): Maio | A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL | Resumo PDF |
| Edson Lino dos Santos | ||
| 276 a 300 de 2635 itens | << < 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 > >> | |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435