Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Fábio Albuquerque, Eveline Denardi
 
n. 202 (2017): Abril A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DO DIREITO PENAL ANTE O ADVENTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM NECESSÁRIO REEXAME DA TEORIA DO BEM JURÍDICO Resumo   PDF
Angeli Almeida
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE AÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: AS ODR´S NO SISTEMA MULTIPORTAS Resumo   PDF
Renato da Costa Lino de Góes Barros
 
n. 269 (2022): NOVEMBRO A INSTRUMENTABILIDADE DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA À LUZ DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS Resumo   PDF
Suzane Luz Pereira Santos, Rosimare Silva de Jesus
 
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito A INTERAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM OLHAR LOCAL E UM AGIR GLOBAL Resumo   PDF
Aldemiro Manuel João Eliseu
 
n. 193 (2016): Julho A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 260 (2022): FEVEREIRO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 220 (2018): Outubro A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. Resumo   PDF
PABLO STOLZE
 
n. 194 (2016): Agosto A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA Resumo   PDF
Rômulo Andrade Moreira
 
n. 243 (2020): SETEMBRO A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
n. 288 (2024): JUNHO - Qualis A2 em Direito A IRRENUNCIABILIDADE E A INTRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
n. 155 (2013): Maio A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Resumo   PDF
Edson Lino dos Santos
 
n. 286 (2024): ABRIL - Qualis A2 em Direito A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA (2012-2022) Resumo   PDF
Victor Hugo Laurindo, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões
 
n. 226 (2019): ABRIL A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. Resumo   PDF
Dirley da Cunha Júnio
 
n. 151 (2013): Janeiro A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? Resumo   PDF
Estevão Mallet
 
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 218 (2018): Agosto A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO Resumo   PDF
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 128 (2011): Fevereiro A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Thereza Cristina Coitinho das Neves
 
n. 110 (2009): Agosto A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum Resumo   Arquivo
William Douglas
 
n. 182 (2015): Agosto A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 130 (2011): Abril A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Resumo   PDF
Tiago Silva de Freitas
 
n. 132 (2011): Junho A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 132 (2011): Junho A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Bruna Fernandes Coêlho
 
n. 143 (2012): Maio A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO Resumo   PDF
Raphael de Almeida Miranda
 
n. 103 (2009): Janeiro A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS Resumo   Arquivo
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435