Edição | Título | |
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito | A INTERAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM OLHAR LOCAL E UM AGIR GLOBAL | Resumo PDF |
Aldemiro Manuel João Eliseu | ||
n. 193 (2016): Julho | A INTERPELAÇÃO JUDICIAL E O ERRO DA MINISTRA ROSA WEBER | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 260 (2022): FEVEREIRO | A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 220 (2018): Outubro | A Invalidade do Negócio Jurídico em face do Novo Conceito de Capacidade Civil 1. | Resumo PDF |
PABLO STOLZE | ||
n. 194 (2016): Agosto | A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PRERROGATIVA DE FORO – O CASO DO EX-SENADOR DA REPÚBLICA | Resumo PDF |
Rômulo Andrade Moreira | ||
n. 243 (2020): SETEMBRO | A INVIOLABILIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz | ||
n. 155 (2013): Maio | A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL | Resumo PDF |
Edson Lino dos Santos | ||
n. 226 (2019): ABRIL | A Jurisdição Constitucional como garantia das Constituições normativas e da proteção e efetividade dos Direitos Fundamentais. | Resumo PDF |
Dirley da Cunha Júnio | ||
n. 151 (2013): Janeiro | A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? | Resumo PDF |
Estevão Mallet | ||
n. 282 (2023): DEZEMBRO - Qualis A2 em Direito | A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA | Resumo PDF |
José Alberto Couto Maciel | ||
n. 218 (2018): Agosto | A JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE O SUBSTANCIALISMO E O PROCEDIMENTALISMO | Resumo PDF |
Geovane De Mori Peixoto | ||
n. 128 (2011): Fevereiro | A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO LEGÍTIMA POLÍTICA CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA | Resumo PDF |
Thereza Cristina Coitinho das Neves | ||
n. 110 (2009): Agosto | A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum | Resumo Arquivo |
William Douglas | ||
n. 182 (2015): Agosto | A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA. | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 130 (2011): Abril | A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
Tiago Silva de Freitas | ||
n. 132 (2011): Junho | A LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO FATO GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 132 (2011): Junho | A LEGITIMA DEFESA PUTATIVA COMO CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO EXCULPANTE À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
Bruna Fernandes Coêlho | ||
n. 143 (2012): Maio | A LEGITIMIDADE ATIVA NO PROCESSO COLETIVO | Resumo PDF |
Raphael de Almeida Miranda | ||
n. 103 (2009): Janeiro | A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS | Resumo Arquivo |
Flávia Moreira Guimarães Pessoa | ||
n. 149 (2012): Novembro | A LEI 12.403/11 À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL | Resumo PDF |
Henrique Antonio Brito Santana | ||
n. 169 (2014): Julho | A LEI DA COPA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Resumo PDF |
Rômulo de Andrade Moreira | ||
n. 247 (2021): JANEIRO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRABALHISTAS | Resumo PDF |
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 253 (2021): JULHO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Vicente Vasconcelos Coni Junior, Rodolfo Pamplona Filho | ||
n. 239 (2020): MAIO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior | ||
n. 249 (2021): MARÇO | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
Rodolfo Pamplona Filho, Vicente Vasconcelos Coni Junior | ||
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435