Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 123 (2010): Setembro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   Doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 124 (2010): Outubro A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Resumo   doc
Rachel Neri e Jana Amorim
 
n. 161 (2013): Novembro A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS Resumo   PDF
Luiz Gabriel Batista Neves
 
n. 158 (2013): Agosto A (IN)APLICABILIDADE DO ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL (RESPONSABILIDADE DO POSSUIDOR DE MÁ-FÉ PELOS FRUTOS COLHIDOS E PERCEBIDOS) AO DEVEDOR TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA Nº 445 DO TST Resumo   PDF
Oscar Krost
 
n. 274 (2023): ABRIL - Qualis A2 em Direito A INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO NFTs Resumo   PDF
Manuela santos, Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita
 
n. 295 (2025): JANEIRO - Qualis A2 em Direito A INCIPIENTE PROTEÇÃO DADA ÀS CRIAÇÕES INTELECTUAIS NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz
 
n. 134 (2011): Agosto A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
n. 253 (2021): JULHO A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA FRENTE AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
José Alberto Couto Maciel
 
n. 111 (2009): Setembro A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM SENTENÇA QUE CONCEDE A SEGURANÇA Resumo   Arquivo
Geovane De Mori Peixoto
 
n. 292 (2024): OUTUBRO - Qualis A2 em Direito A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DA DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA Resumo   PDF
Mauricio Kertzman Szporer, Bruna Oliveira Kertzman Szporer, Matheus Lins Rocha
 
n. 138 (2011): dezembro A inconstitucionalidade das provas orais Resumo   PDF
Rafaela Barbosa de Sousa
 
n. 126 (2010): Dezembro A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.514 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Resumo   PDF
Adriano Carneiro S. Brandão, Fábio Luiz Palma Gomes
 
n. 139 (2012): Janeiro A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEDÁGIO QUANDO NÃO HÁ VIA ALTERNATIVA Resumo   PDF
Danilo Fernandes de Almeida Pacheco
 
n. 158 (2013): Agosto A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Romulo de Andrade Moreira
 
n. 169 (2014): Julho A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resumo   PDF
Rômulo de Andrade Moreira
 
n. 217 (2018): Julho A INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POR CONDUTAS FRAUDULENTAS EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Matheus Mororó
 
n. 140 (2012): Fevereiro A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES Resumo   PDF
Aline da Rocha
 
n. 226 (2019): ABRIL A INEFICIÊNCIA DOS DEVERES DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NA TENTATIVA DE TUTELAR OS INTERESSES SOCIAIS Resumo   PDF
Nicolas Chammas
 
n. 235 (2020): JANEIRO A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A UBER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRT 3ª REGIÃO Resumo   PDF
Luanne Vieira de Brito e Silva
 
n. 104 (2009): Fevereiro A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Resumo   Arquivo
Daniela Montenegro Mota Dominguez
 
n. 227 (2019): MAIO A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Érika Brandão Oliveira
 
n. 289 (2024): JULHO - Qualis A2 em Direito A INFLUÊNCIA DE PAOLO CENDON NOS DIREITOS ARGENTINO, BRASILEIRO E PERUANO: NOTAS SOBRE A RECEPÇÃO E DISTORÇÃO DA TEORIA DO DANO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Marcos Catalan, Osvaldo Burgos
 
n. 202 (2017): Abril A INFLUÊNCIA FILOSÓFICA DE MARTIN HEIDEGGER E A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO Resumo   PDF
Nascimento Sant’Anna
 
n. 156 (2013): Junho A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Resumo   PDF
José Alberto Maciel
 
n. 278 (2023): AGOSTO - Qualis A2 em Direito A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Fábio Albuquerque, Eveline Denardi
 
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435